O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais de R$ 4 milhões a cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte do repasse será destinada a duas cidades de Alagoas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o litoral nordestino. Serão repassados R$ 3,1 milhões para Penedo e R$ 212 mil para Roteiro. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza.
Este é o primeiro repasse para municípios alagoanos atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. Em breve, deverão ser liberados recursos para outras quatro cidades: Coruripe, São Miguel dos Campos, Rio Largo e Maceió.
No Pará, as cidades de Juruti, que foi atingida por chuvas intensas, e Gurupá, onde houve inundações, vão receber, juntas, mais de R$ 900 mil para atendimento à população afetada. Os recursos serão usados na compra de kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal, combustível, água, colchões, redes e cestas básicas.
Por fim, a cidade de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, atingida pela estiagem, vai receber R$ 66,6 mil para a compra de cestas básicas e caixas de água e abertura de poços.
Neste momento, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa civil Nacional opera em alerta máximo (vermelho). O centro orienta os moradores das regiões atingidas pelas chuvas a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS para o número 40199. Assim, em caso de desastre, eles receberão um alerta on-line. Outra sugestão é ficar atento ao Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_), que fazem atualizações em tempo real.
Além disso, os municípios afetados devem se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais. A plataforma pode ser acessada neste link.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link (Cursos em Andamento) a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: MDR
O Governo Federal vai repassar mais de quatro milhões de reais a cinco cidades atingidas por desastres naturais.
Desse total, mais de 3 milhões e trezentos mil reais serão destinados a duas cidades de Alagoas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o litoral nordestino. Serão 3 milhões e 100 mil reais para Penedo e 212 mil para Roteiro. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza.
No estado do Pará, as cidades de Juruti, que foi atingida por chuvas intensas, e Gurupá, onde houve inundações, vão receber, juntas, mais de 900 mil reais. Os recursos serão usados na compra de kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal, água, colchões, redes e cestas básicas.
Por fim, a cidade de Pardo, no Rio Grande do Sul, aqui passa por um período de estiagem, vai destinar o repasse de 66 mil reais para a compra de caixas de água e cestas básicas e abertura de poços.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira