O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (23), o repasse de quase R$ 4,1 milhões a 14 cidades atingidas por desastres naturais.
O maior repasse será para a cidade de Manaquiri, no Amazonas, que enfrenta os efeitos da estiagem. Serão R$ 948,3 mil para a compra de cestas básicas e combustível, além de aluguel de veículos.
Em Minas Gerais, o município de Chalé vai contar com R$ 820,1 mil para a reconstrução de uma ponte, enquanto Santo Antônio do Jacinto receberá R$ 72,8 mil para restabelecimento de trafegabilidade. As duas cidades foram afetadas por chuvas intensas.
Em Santa Catarina, seis cidades atingidas por chuvas intensas serão atendidas pelo Governo Federal. São João Batista irá contar com R$ 414,7 mil em dois repasses: um para restabelecimento da pavimentação e outro para restabelecimento das cabeceiras de uma ponte atingida por chuvas intensas.
Para a cidade de Gaspar, serão destinados R$ 148,9 mil para restabelecimento de cabeceiras. Já Tijucas irá usar R$ 151,7 mil na recuperação de taludes e escavações e limpeza das ruas, enquanto Laguna terá R$ 117,6 mil para limpeza da orla.
Também em Santa Catarina, o município de Quilombo, que sofreu com inundações, vai contar com R$ 136,4 mil para restabelecimento de uma passarela e Paulo Lopes terá acesso a R$ 138,8 mil para recuperação de cabeceira, de uma via de acesso e da rede de captação de água.
Nordeste
No Rio Grande do Norte, a cidade de Lagoa Nova, onde houve fortes chuvas, vai contar com R$ 469,9 mil para a reconstrução de um ginásio.
Na Bahia, Itambé irá receber R$ 313,2 mil e Cícero Dantas, R$ 321,1 mil. As duas cidades usarão os recursos na compra de cestas de alimentos, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório.
Ainda no Nordeste, São Benedito do Sul, em Pernambuco, terá acesso a R$ 56,5 mil para a compra de alimentos e água mineral. Já Junco do Seridó, na Paraíba, vai contratar uma empresa ou pessoa física para locação do carro-pipa, com R$ 27 mil.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de quatro milhões de reais a 14 cidades atingidas por desastres naturais.
A maior parte das cidades foi atingida por fortes chuvas. São elas: São João Batista, Gaspar, Tijucas, Laguna, Quilombo e Paulo Lopes, em Santa Catarina; Chalé e Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais; Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte; Itambé e Cícero Dantas, na Bahia; e São Benedito do Sul, em Pernambuco.
Por outro lado, Manaquiri, no Amazonas, e Junco do Seridó, na Paraíba, enfrentam a estiagem.
Para saber o valor repassado a cada cidade e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira