O Ministério do Desenvolvimento Nacional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (21), o repasse de mais de R$ 9 milhões a Minas Gerais e a 14 cidades atingidas por desastres naturais em cinco estados brasileiros.
A maior parte dos municípios está em Minas Gerais e foi atingida por chuvas intensas. Francisco Badaró vai receber R$ 1,1 milhão para a construção de 14 unidades habitacionais. Já Medina terá acesso a R$ 114,2 mil, também para moradias. Para Timóteo, serão destinados R$ 780,3 mil para a recuperação de bueiros e para Curral de Dentro, R$ 566,1 mil para reconstrução de uma ponte de concreto.
Ainda em Minas Gerais, a cidade de Pocrane vai contar com R$ 621,7 mil para a construção de ponte e de um muro de arrimo. Já para Malacacheta, serão dois repasses, um de R$ 44,5 mil e outro de R$ 232,6 mil para recuperação de ponte, trecho de rua e muro de arrimo.
Já para o estado de Minas Gerais, serão repassados R$ 5,4 milhões para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório para 102,8 mil pessoas em 43 cidades.
Amazonas
No estado do Amazonas, duas cidades receberão repasses. Uarini, que passa por um período de estiagem, terá acesso a 623,8 mil e Juruá, onde houve fortes chuvas, a R$ 448,5 mil. Ambas usarão os recursos para a compra de cestas básicas e combustível, além de aluguel de embarcação.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, serão repassados recursos a três municípios atingidos por chuvas intensas. Canelinha e Águas Mornas receberão, cada uma, R$ 223,1 mil, enquanto Corupá terá acesso a R$ 180,6 mil. As três cidades realizarão serviços de limpeza urbana.
Outros estados
No Espírito Santo, a cidade de Ibitirama vai contar com R$ 94 mil para reforma do telhado da Secretaria Municipal de Educação, que foi danificado por queda de granizo.
Por fim, o município de Cícero Dantas, na Bahia, atingido por chuvas intensas, vai receber R$ 271,1 mil para a compra de cestas básicas para 4,5 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Catorze cidades e um estado atingidos por desastres naturais vão receber mais de 9 milhões de reais para ações de proteção e defesa civil.
A maior parte dos municípios está em Minas Gerais e foi atingida por chuvas intensas. Estão na lista Francisco Badaró, Medina, Timóteo, Curral de Dentro, Pocrane e Malacacheta. Os recursos serão usados na reconstrução de moradias, recuperação de pontes e bueiros e na construção de muros de arrimo.
Já para o estado de Minas Gerais, serão repassados mais de 5 milhões e quatrocentos mil reais. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório para mais de 102 mil pessoas em 43 cidades.
No estado do Amazonas, duas cidades receberão repasses. Uarini, que passa por um período de estiagem, e Juruá, onde houve fortes chuvas. As duas usarão os recursos para a compra de cestas básicas e combustível, além de aluguel de embarcação.
Em Santa Catarina, serão repassados recursos a três municípios atingidos por chuvas intensas. Tanto Canelinha quanto Águas Mornas e Corupá realizarão serviços de limpeza urbana.
No Espírito Santo, a cidade de Ibitirama vai reformar o telhado da Secretaria Municipal de Educação, que foi danificado por queda de granizo.
Por fim, o município de Cícero Dantas, na Bahia, atingido por chuvas intensas, vai comprar cestas básicas para 4 mil e quinhentas pessoas.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em http://s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes