O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (27), o repasse de mais de R$ 2,5 milhões a sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
O maior repasse – de mais de R$ 704 mil – é para o município de Itapicuru, na Bahia, afetado por chuva intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório. A ação vai atender mais de 2,2 mil pessoas.
Ainda na Bahia, as cidades de Marcionílio Souza e Itapitanga vão receber, respectivamente, R$ 594 mil e R$ 353 mil para a compra dos mesmos itens. No total, quase cinco mil pessoas serão atendidas. Já o município de Baixa Grande, no mesmo estado, vai contar com mais de R$ 352 mil para pavimentação e rejuntamento de calçamento, atendendo sete mil pessoas. Todas as cidades foram castigadas pelas fortes chuvas.
Em Minas Gerais, Três Corações vai ter à disposição mais de R$ 223 mil para compra de telhas, após a cidade ser atingida por queda de granizo. A ação vai atender mais de 2,2 mil pessoas.
Ainda no estado mineiro, Divisópolis vai receber mais de R$ 161 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kit de higiene, atendendo mais de 1,5 mil. Por fim, Luisburgo vai receber mais de R$ 115 mil para obras de recuperação de bueiro e restabelecimento de acesso de ponte. A ação vai atender 200 pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de dois milhões e meio de reais a sete cidades atingidas por desastres naturais.
A maior parte dos municípios registrou fortes chuvas. São elas: Marcionílio Souza, Itapicuru, Itapitanga e Baixa Grande, na Bahia; e Divisópolis e Luisburgo, em Minas Gerais.
Já Três Corações, em Minas Gerais, foi afetada por queda de granizo.
Para saber o valor repassado a cada cidade e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC./SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas