O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em seis cidades de quatro estados do País em razão das fortes chuvas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, os municípios que obtiveram os reconhecimentos foram Carinhanha e São Félix do Coribe. Já no Pará, foram as cidades de Aveiro e São João do Araguaia.
São José do Calçado, no Espírito Santo, e Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, também tiveram a situação de emergência reconhecida.
Reconhecimento federal
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) https://s2id.mdr.gov.br/ . Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Confira neste link as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas chuvas.
O Governo Federal reconheceu nesta quarta-feira, 26 de janeiro, a situação de emergência em seis cidades do País atingidas por fortes chuvas.
Na Bahia, obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Carinhanha e São Félix do Coribe. Já no Pará, entraram em situação de emergência os municípios de Aveiro e São João do Araguaia.
Também tiveram a situação de emergência reconhecida as cidades de São José do Calçado, no Espírito Santo, e Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes