A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte, que foram atingidas por chuvas intensas. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Além disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública. Saiba mais neste link.
Desde o último fim de semana, uma equipe da Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para dar suporte aos municípios atingidos. No sábado (9), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, se reuniu com as defesas civis locais e alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação.
Nessa segunda-feira, os técnicos do órgão se reuniram na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e auxiliaram os municípios de Parnamirim e São Gonçalo nas solicitações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais, a partir do cadastramento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Sala de operações federais
A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. A sala contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde e da Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 12 de julho, a situação de emergência em quatro cidades do Rio Grande do Norte atingidas por chuvas intensas. São elas: Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros.
Além disso, o município de Nísia Floresta teve o estado de calamidade pública reconhecido devido a enxurradas.
Desde o último fim de semana, uma equipe da Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para dar suporte aos municípios atingidos nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos.
Também foi montada uma sala de operações federais na cidade de Natal, na qual atuarão, além da Defesa Civil Nacional, os Ministérios da Saúde e da Cidadania e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT.
Com o reconhecimento da situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira