A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência em três cidades do País atingidos por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Olindina, na Bahia, e Aracruz, no Espírito Santo, obtiveram o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas. Já Caridade, no Ceará, registra seca, que é um período de chuvas mais longo do que a estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 27 de dezembro, a situação de emergência em três cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Olindina, na Bahia, e Aracruz, no Espírito Santo, obtiveram o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas. Já Caridade, no Ceará, registra seca, que é um período de chuvas mais longo do que a estiagem.
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC./SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo