O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres. Saiba mais aqui.
Os municípios de Senhor do Bonfim, na Bahia, Saloá, em Pernambuco, e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem, enquanto Simões, no Piauí, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais extensa.
Já as cidades de Canguçu, no Rio Grande do Sul, e Garuva, em Santa Catarina, foram atingidas por um vendaval.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 509,6 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 22 de agosto, a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres.
Senhor do Bonfim, na Bahia, Saloá, em Pernambuco, e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem, enquanto Simões, no Piauí, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais extensa.
Já as cidades de Canguçu, no Rio Grande do Sul, e Garuva, em Santa Catarina, foram atingidas por um vendaval.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, para ações de defesa civil.
O ministro Waldez Góes explica como os recursos podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Desde o início do ano, o MIDR já repassou quase R$ 510 milhões para atendimento a municípios atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes