O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por desastres em quatro estados do País.
Com a medida, sobe para 1.561 o número de municípios brasileiros em situação de emergência devido a desastres.
No Pará, quatro cidades obtiveram o reconhecimento nesta segunda-feira devido a chuvas intensas. São elas: Breu Branco, Ipixuna do Pará, Prainha e São João do Araguaia.
Já o município de Dom Pedro de Alcântara, no Rio Grande do Sul, foi atingido por enxurradas.
Estiagem
Por outro lado, os municípios de Rolante, também no Rio Grande do Sul; Caraúbas, no Rio Grande do Norte; e Mirante, na Bahia, enfrentam um período de estiagem.
A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 18 de abril, a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras afetadas por desastres.
No Pará, quatro cidades enfrentaram fortes chuvas intensas. Estão na lista Breu Branco, Ipixuna do Pará, Prainha e São João do Araguaia.
No Rio Grande do Sul, o município de Dom Pedro de Alcântara foi atingido por enxurradas.
Por outro lado, as cidades de Rolante, também no Rio Grande do Sul; Caraúbas, no Rio Grande do Norte; e Mirante, na Bahia, enfrentam um período de estiagem.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mo.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira