O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quinta-feira (28), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Os municípios estão localizados nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Sergipe, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União.
Entre os municípios reconhecidos, dois enfrentam os efeitos da estiagem: Irauçuba, no Ceará, e Frei Rogério, em Santa Catarina. Já a cidade de Frei Paulo, em Sergipe, passa por um período de seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Mirassol D’Oeste, em Mato Grosso, e Mangaratiba, no Rio de Janeiro, tiveram a situação de emergência reconhecida em razão das chuvas intensas. Já a cidade de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, foi afetada por enxurradas, enquanto São Tomé, no Paraná, passou por vendavais.
No Maranhão, o município de Pindaré-Mirim obteve o reconhecimento federal devido a inundações. Por último, a cidade de Missão Velha, no Ceará, registrou afundamento e desabamento do solo.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira, 28 de abril, a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.
Irauçuba, no Ceará, e Frei Rogério, em Santa Catarina, enfrentam os efeitos da estiagem. Já a cidade de Frei Paulo, em Sergipe, passa por um período de seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
As cidades de Mirassol D’Oeste, em Mato Grosso, e Mangaratiba, no Rio de Janeiro, foram atingidas por chuvas intensas.
Já o município de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, foi afetado por enxurradas, enquanto São Tomé, no Paraná, foi atingido por vendavais.
No Maranhão, o município de Pindaré-Mirim foi atingido por inundações. Já a cidade de Missão Velha, no Ceará, registrou afundamento e desabamento do solo.
Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil.
Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional, explica de que maneira os repasses são aplicados.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira