O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 62 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui, aqui e aqui.
As cidades de Cícero Dantas, na Bahia; Altaneira, Antonina do Norte, Aratuba e Guaramiranga, no Ceará; Arame, Barra do Corda, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Buriticupu, no Maranhão; Ataléia, Itajubá, Pedralva, Jequeri, Monte Alegre de Minas e Natércia, em Minas Gerais; Alto Paraguai, Barão de Melgaço e Itanhangá, em Mato Grosso; Pacajá, no Pará; Placas, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; Valença, no Rio de Janeiro; e São João da Boa Vista, Caçapava e Rio Claro, em São Paulo, foram atingidas por chuvas intensas.
O município maranhense de Buriticupu também foi atingido por boçorocas, que são grandes buracos formados por erosão.
Já Tuiuti, em São Paulo; Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri, no Acre; Boa Vista do Gurupi, no Maranhão; e Nova Brasilândia D’Oeste, em Rondônia, foram vítimas de inundações.
Três Forquilhas e Harmonia, no Rio Grande do Sul, registraram enxurradas, enquanto em Balneário Arroio do Silva e São João do Itaperiú, em Santa Catarina, houve vendaval.
Estiagem
Por outro lado, os municípios de Licínio de Almeida e Belo Campo, na Bahia; Monteiro e Sumé, na Paraíba; Brejão, Cabrobó, Caruaru, Jatobá, Santa Terezinha, São José do Belmonte e Toritama, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, Lagoa Nova e Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte; Estrela, Nova Alvorada, Nova Araçá, Santo Antônio da Patrulha, Sério, Charqueadas, Muliterno, Riozinho e Três Arroios, no Rio Grande do Sul; Arabutã e Concórdia, em Santa Catarina; e Poço Verde e Tobias Barreto, em Sergipe, enfrentam um período de estiagem.
O Brasil tem, no momento, 1613 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 29 de março, a situação de emergência em mais 62 cidades afetadas por desastres.
Estão na lista municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Para ver a lista completa das cidades e qual desastre motivou o reconhecimento de situação de emergência, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional .
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A ferramenta pode ser acessada em S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional.
Reportagem, Alessandro Mendes