O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência de 30 municípios do estado de Santa Catarina atingidos por chuvas intensas. Com a medida, as prefeituras poderão acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União.
O reconhecimento foi por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nesses casos, para agilizar o atendimento à população atingida, o MDR antecipa o trâmite e publica a medida antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.
Veja abaixo a lista dos 30 municípios com a situação de emergência reconhecida:
- Araquari
- Campo Alegre
- Canelinha
- Canoinhas
- Corupá
- Doutor Pedrinho
- Garuva
- Gaspar
- Guaramirim
- Itajaí
- Itapoá
- Jaraguá do Sul
- Joinville
- Luiz Alves
- Mafra
- Major Gercino
- Massaranduba
- Nova Trento
- Orleans
- Palhoça
- Paulo Lopes
- Rio dos Cedros
- Rio Negrinho
- Rodeio
- Santo Amaro da Imperatriz
- São Bento do Sul
- Schroeder
- Tijucas
- Timbó
- Três Barras
Atuação da Defesa Civil Nacional
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) por meio da Defesa Civil Nacional, segue monitorando a situação das fortes chuvas que atingem Santa Catarina. Nesta segunda-feira (5), o ministro Daniel Ferreira, por videoconferência, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, presencialmente, participaram da reunião do Fórum Catarinense para tratar dos danos causados pelas chuvas intensas no estado. O evento contou com a participação do governador do estado, Carlos Moisés.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Cadastre-se para receber releases pelo WhatsApp
Para receber mais notícias e ações do MDR, jornalistas e blogueiros interessados podem se cadastrar nos grupos de WhatsApp. Um deles tem enfoque em notícias de abrangência nacional e, nos demais, serão compartilhadas informações exclusivas de cada estado. Clique neste link para acessar os grupos.
Caso deseje receber apenas informações relacionadas à proteção e defesa civil, cadastre-se neste link.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a situação de emergência em 30 cidades de Santa Catarina atingidas por chuvas intensas. Confira a lista completa em mdr.gov.br.
A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta.
Com o reconhecimento da situação de emergência, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.gov.br.
Para saber mais ações do Governo Federal em Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira