O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 28 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Uruburetama, no Ceará; Campanha, em Minas Gerais; Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso; e Dom Eliseu e Ponta de Pedras, no Pará. Já Assis Brasil, no Acre, e Pindaré-Mirim, no Maranhão, foram afetadas por inundações, enquanto Itacajá, em Tocantins, registrou enxurradas.
Por outro lado, enfrentam a estiagem os municípios de Barro Alto, Irajuba, Poções e Santaluz, na Bahia; Igaracy, na Paraíba; Belém do São Francisco, Capoeiras, Carnaíba, Custódia, Manari, Poção, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá e Tuparetama, em Pernambuco; Paraná, no Rio Grande do Norte; Gaurama, Maximiliano de Almeida e União da Sera, no Rio Grande do Sul, e Itá, em Santa Catarina.
No momento, o Brasil tem mais de 1,6 mil municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Desde o início do ano, o MIDR já investiu mais de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o País, incluindo a Operação Carro Pipa e repasses a municípios e estados atingidos por desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 4 de abril, a situação de emergência em mais 28 cidades brasileiras afetadas por desastres.
Estão na lista municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Para ver a lista completa das cidades e qual desastre motivou o reconhecimento de situação de emergência, acesse http://mdr.gov.br .
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas