O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (12), a situação de emergência em 14 cidades do Rio Grande do Sul atingidas por fortes chuvas e em nove cidades que enfrentam estiagem e seca no Norte e Nordeste do País. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).
No Rio Grande do Sul, as cidades de Cachoeira do Sul, Campo Bom, Centenário, Charqueadas, Estação, General Câmara e Montenegro enfrentaram chuvas intensas, enquanto os municípios de São Paulo das Missões e Vicente Dutra foram atingidos por queda de granizo.
As cidades de Harmonia, São Jerônimo e Triunfo obtiveram o reconhecimento da situação de emergência por conta de inundações. Já o município de Nova Santa Rita foi atingido por alagamentos e Cotiporã, por enxurradas.
Ainda no Rio Grande do Sul, a cidade de Gramado obteve o reconhecimento de estado de calamidade pública em decorrência de deslizamentos de terra.
No outro extremo do País, a falta de chuvas fez com que a cidade de Santa Cruz do Arari, no Pará, Algodão de Jandaíra, Belém do Brejo do Cruz, Monte Horebe, Santa Cruz e Tenório, na Paraíba, e Fernando Pedroza no Rio Grande do Norte, obtivessem o reconhecimento de situação de emergência por estiagem. Já a cidade de Campo Redondo, também no Rio Grande do Norte, recebeu o reconhecimento por seca.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses podem ser utilizados para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 12 de janeiro, a situação de emergência em 23 cidades do País atingidas por desastres naturais.
A maior parte das cidades está no Rio Grande do Sul. Campo Bom, Cachoeira do Sul, Centenário, Charqueadas, Estação, General Câmara e Montenegro enfrentaram chuvas intensas, enquanto São Paulo das Missões e Vicente Dutra foram atingidas por queda de granizo.
Já as cidades de Harmonia, São Jerônimo e Triunfo obtiveram o reconhecimento da situação de emergência por conta de inundações, enquanto Nova Santa Rita foi atingida por alagamentos e Cotiporã, por enxurradas.
Ainda no Rio Grande do Sul, a cidade de Gramado obteve o reconhecimento de estado de calamidade pública em decorrência de deslizamentos de terra.
Do outro lado do País, as cidades de Santa Cruz do Arari, no Pará, Algodão de Jandaíra, Belém do Brejo do Cruz, Monte Horebe, Santa Cruz e Tenório, na Paraíba, e Fernando Pedroza no Rio Grande do Norte, obtiveram o reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem. Já na cidade de Campo Redondo, também no Rio Grande do Norte, o motivo foi a seca.
Com o reconhecimento federal, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, para ações de defesa civil. O ministro Waldez Góes explica como os recursos podem ser utilizados.
SONORA MINISTRO
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes