O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em 25 cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.
Na lista dos 25 municípios, 12 já estavam com a situação de emergência reconhecida, mas foram incluídos na portaria mais uma vez em razão de um novo decreto do estado da Bahia.
Essas cidades são Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Jucuruçu, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas, Vereda, Mascote, Jiquiriçá, Itacaré, Ibicuí e Camacan.
Já os 13 municípios que entraram na lista pela primeira vez são Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Ibirapuã, Ilhéus, Itagimirim, Itanhém, Itapevi, Lajedão, Macarani, Mucuri, Nova Viçosa e Santa Cruz Cabrália.
Outros cinco municípios (Canavieiras, Anagé, Santanópolis, Itapenga, e Marcionílio Souza) deixaram a lista de cidades com a situação de emergência reconhecida porque tiveram o decreto estadual revogado e o reconhecimento sumário por parte do Governo Federal foi feito com base nesse decreto.
Com isso, ao todo, 39 municípios baianos atingidos por chuvas intensas contam com o reconhecimento federal e podem solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural.
Confira a lista completa
- Alcobaça
- Baixa Grande
- Belmonte
- Boa Vista do Tupim
- Camacan
- Caravelas
- Encruzilhada
- Eunápolis
- Guaratinga
- Ibicuí
- Ibirapuã
- Ilhéus
- Itabela
- Itaberaba
- Itacaré
- Itagimirim
- Itamaraju
- Itambé
- Itanhém
- Itapevi
- Itarantim
- Jaguaquara
- Jiquiriçá
- Jucuruçu
- Lajedão
- Macarani
- Maragogipe
- Mascote
- Medeiros Neto
- Mucuri
- Mundo Novo
- Nova Viçosa
- Porto Seguro
- Prado
- Ruy Barbosa
- Santa Cruz de Cabrália
- Teixeira de Freitas
- Teolândia
- Vereda
Também nesta quarta-feira, o MDR repassou mais R$ 2,68 milhões a cinco cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas (Itajuípe, Teolândia, Maracaí, Teixeira de Freitas e Itamaraju).
Com esses recursos, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural.
O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira, 15 de dezembro, a situação de emergência em mais 13 cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro.
Com isso, ao todo, 39 municípios baianos já contam com o reconhecimento federal e podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta ao desastre natural. A lista completa das cidades pode ser conferida em mdr.gov.br.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feito o pedido de recursos.
TEC./SONORA: Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional
“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”
Também nesta quarta-feira, o MDR repassou mais dois milhões e seiscentos mil reais a cinco cidades baianas afetadas pelas chuvas. São elas: Itajuípe, Teolândia, Macarani, Teixeira de Freitas e Itamaraju.
Com esses recursos, cerca de 11 milhões de reais já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim