O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em dez cidades da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina afetadas por desastres naturais. A Portaria que concede o status foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida por conta da estiagem, que atinge Nova Cruz (RN), Novo Tiradentes (RS), Pinhal (RS) e Soledade (RS).
Na Bahia, o município de Paratinga registrou alagamentos. Também no estado baiano, Caravelas registrou chuvas intensas, assim como Barra do Corda (MA) e Santa Terezinha (MT). Por fim, duas cidades de Santa Catarina foram atingidas por granizo: Catanduvas (SC) e Timbó Grande (SC).
Apoio
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas pelas desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Dez cidades da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina obtiveram o reconhecimento federal de emergência por conta de desastres naturais.
A maior parte das cidades é atingida pela estiagem, como são os casos de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, além de Novo Tiradentes, Pinhal e Soledade, todas no Rio Grande do Sul.
Já na Bahia, Paratinga registrou alagamentos, enquanto Caravelas foi atingida por chuvas intensas. As fortes chuvas também afetaram Barra do Corda, no Maranhão, e Santa Terezinha, em Mato Grosso.
Por fim, duas cidades de Santa Catarina foram atingidas por granizo. São elas Catanduvas e Timbó Grande.
A partir de agora, esses municípios poderão solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.
O coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como os recursos podem ser utilizados.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
“Os recursos da Defesa Civil Nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre.”
As solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo