O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 16 cidades da Região Sul atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).
No Rio Grande do Sul, 13 cidades passam por um período de estiagem. São elas: Benjamin Constant do Sul, Caiçara, Frederico Westphalen, Herval, Jari, Júlio de Castilhos, Palmitinho, Pinheiro Machado, Quevedos, Sagrada Família, São Martinho da Serra, Taquaruçu do Sul e Vista Alegre. Já em Santa Catarina, Gaspar e Porto Belo foram afetadas por chuvas intensas, enquanto Santa Maria do Oeste, no Paraná, foi atingida por um vendaval.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 18 de janeiro, a situação de emergência em 16 cidades da Região Sul atingidas por desastres naturais.
No Rio Grande do Sul, 13 municípios passam por um período de estiagem. São eles: Benjamin Constant do Sul, Caiçara, Frederico Westphalen, Herval, Jari, Júlio de Castilhos, Palmitinho, Pinheiro Machado, Quevedos, Sagrada Família, São Martinho da Serra, Taquaruçu do Sul e Vista Alegre.
Em Santa Catarina, Gaspar e Porto Belo foram afetadas por chuvas intensas.
Por fim, no Paraná, Santa Maria do Oeste foi atingida por um vendaval.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: KARINE LOPES
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br
Reportagem, Petronilo Oliveira