O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais três cidades afetadas por desastres. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (16). .
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses podem ser utilizados para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira, 16 de janeiro, a situação de emergência em mais três cidades do País afetadas por desastres.
Na Bahia, o município de Canudos passa por um período de estiagem. Já na Região Sul, Tunas do Paraná, no Paraná, foi afetado por alagamentos, e Canudos do Vale, no Rio Grande do Sul, por enxurradas.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para ações de defesa civil. Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br .
Reportagem, Gabriela Sant’Anna