O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Dos municípios que obtiveram o reconhecimento, três enfrentam inundações: Laranjal do Jari, no Amapá, Pedro do Rosário, no Maranhão, e Itaguatins, no Tocantins.
No Rio Grande do Norte, o município de Baía Formosa teve a situação de emergência reconhecida devido a alagamentos.
Na Região Sudeste, as cidades de Miraí, em Minas Gerais, e Magé e Mesquita, no Rio de Janeiro, obtiveram o reconhecimento em razão de chuvas intensas.
Já a cidade de Beberibe, no Ceará, entrou em situação de emergência por causa da estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 13 de abril, a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.
Três delas registraram inundações: Laranjal do Jari, no Amapá; Pedro do Rosário, no Maranhão; e Itaguatins, em Tocantins.
No Rio Grande do Norte, o município de Baía Formosa teve a situação de emergência reconhecida devido a alagamentos.
Na Região Sudeste, as cidades de Miraí, em Minas Gerais, e Magé e Mesquita, no Rio de Janeiro, obtiveram o reconhecimento em razão de chuvas intensas.
Já a cidade de Beberibe, no Ceará, entrou em situação de emergência devido à estiagem.
Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil.
Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional, explica de que maneira os repasses são aplicados.
SONORA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação dos recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes