O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas, inundações e alagamentos. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No Rio de Janeiro, as cidades que obtiveram os reconhecimentos federal foram Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Natividade, Petrópolis e Porciúncula.
Também entraram em situação de emergência os municípios de Jardim de Piranhas, no Rio Norte do Norte; São Gonçalo do Abaeté, em Minas Gerais; e Rurópolis, no Pará.
Confira neste link as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas chuvas e a lista completa das cidades com situação de emergência vigente.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal reconheceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas, inundações e alagamentos.
No Rio de Janeiro, as cidades que obtiveram os reconhecimentos foram Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Natividade, Petrópolis e Porciúncula.
Os municípios de Jardim de Piranhas, no Rio Norte do Norte; São Gonçalo do Abaeté, em Minas Gerais; e Rurópolis, no Pará, também tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quarta-feira.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim