A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (8), a situação de emergência em mais 48 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e abrangem municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a localidades mineiras atingidas por chuvas intensas. Ao todo, são 43 nesta situação: Açucena, Almenara, Arapuá, Bandeira, Barbacena, Bom Jesus do Galho, Campestre, Capelinha, Carlos Chagas, Cataguases, Coimbra, Córrego Novo, Divisópolis, Dom Joaquim, Felisburgo, Ferros, Frei Gaspar, Galiléia, Jacinto, João Monlevade, Jordânia, Juramento, Ladainha, Luisburgo, Munhoz, Muzambinho, Naque, Ouro Verde de Minas, Paraopeba, Pavão, Peçanha, Pescador, Piranguinho, Rio do Prado, Rio Piracicaba, Salinas, Santo Antônio do Jacinto, São Domingos do Prata, São Francisco, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubaporanga e Urucuia.
Outras cinco cidades de quatro estados também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência.
As fortes chuvas também atingiram Cícero Dantas (BA) e Laguna (SC). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inclusive, tem prestado apoio intenso às localidades de Santa Catarina atingidas por precipitações intensas. Nos últimos dias, o ministro Daniel Ferreira e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas tiveram reuniões com bancadas parlamentares e gestores municipais para apoiar os esforços de defesa civil no estado.
Já a estiagem acomete os municípios de Itapicuru (BA), Crateús (CE) e Campo Redondo (RN).
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, a situação de emergência em 48 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios mineiros atingidos por chuvas intensas. Ao todo, são 43 nesta situação e a lista completa pode ser acessada em mdr.gov.br.
As fortes chuvas também atingiram as cidades de Cícero Dantas, na Bahia, e de Laguna, em Santa Catarina.
Já a estiagem acomete os municípios de Itapicuru, na Bahia; Crateús, no Ceará; e Campo Redondo, no Rio Grande do Norte.
Com o reconhecimento da situação de emergência, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo