O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 14 cidades do País afetadas pela estiagem ou por fortes chuvas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira.
No Rio Grande do Sul, oito municípios sofrem com a estiagem. São eles: Agudo, Anta Gorda, Esperança do Sul, Ibirapuitã, Pouso Novo, Santo Expedito do Sul, São Valério do Sul e Venâncio Aires.
Já no Maranhão, a cidade de Imperatriz teve a situação de emergência reconhecida por causa das inundações e, em Novorizonte, o problema são as fortes chuvas. O mesmo ocorre em Governador Jorge Teixeira, em Rondônia, e em Barretos, no estado de São Paulo. Teresina, no Piauí, e Ibiassucê, na Bahia, também obtiveram o reconhecimento federal em razão dos alagamentos.
Como solicitar recursos do MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Chuvas intensas pelo País
Confira neste link as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas fortes chuvas.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 19 de janeiro, a situação de emergência em 14 cidades do País afetadas pela estiagem, chuvas intensas ou inundações.
No Rio Grande do Sul, oito municípios sofrem com a falta de chuvas. São eles: Agudo, Anta Gorda, Esperança do Sul, Ibirapuitã, Pouso Novo, Santo Expedito do Sul, São Valério do Sul e Venâncio Aires.
Já no Maranhão, a cidade de Imperatriz teve a situação de emergência reconhecida por causa das inundações e, em Novorizonte, o problema são as fortes chuvas. O mesmo ocorre em Governador Jorge Teixeira, em Roraima, e em Barretos, no estado de São Paulo.
Teresina, no Piauí, e Ibiassucê, na Bahia, também tiveram o reconhecimento federal em razão dos alagamentos.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2ID, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br
Reportagem, Manuela Rolim