A cidade de Araraquara, em São Paulo, entrou para a lista de municípios em situação de emergência, segundo a Defesa Civil Nacional, nesta sexta-feira (6), após ser atingida por chuvas intensas. Com a medida, o município pode solicitar recursos federais para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Na quinta (05/01), os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, estiveram em Araraquara para avaliar os danos causados pelas fortes chuvas, que atingem a cidade desde o fim de dezembro passado, e para prestar apoio ao município.
“A resposta e reconstrução está com a nossa Pasta e já estamos tomando as providências técnicas e orçamentárias cabíveis para ajudar a cidade. O Governo Federal vai responder a essa necessidade”, garantiu o ministro Waldez Góes.
Além disso, técnicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) acompanham a situação de perto e mantêm contatos com representantes da cidade paulista para verificar a situação e possíveis demandas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal estão aptas a solicitar recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 6 de janeiro, a situação de emergência da cidade de Araraquara, em São Paulo, que foi atingida por fortes chuvas.
Nessa quinta-feira, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, estiveram na cidade para avaliar os danos e prestar apoio ao município.
O ministro Waldez Góes destacou que, apesar de Araraquara ter uma boa infraestrutura, o volume de chuvas foi muito acima do projetado. Em dezembro, foram registrados 515 milímetros de chuvas, o que configura mais que o dobro da média histórica para o mês. Ele garantiu uma resposta rápida do Governo Federal.
TEC/SONORA: WALDEZ GÓES
"A parte de resposta e de reconstrução está na nossa Pasta. Estou na companhia do secretário nacional de Defesa Civil, que estará em tratativas com a Prefeitura de Araraquara, e todas as providências, técnicas e depois orçamentárias e financeiras, cabíveis para reconstrução, o Governo Federal, em nome do Presidente Lula, vamos responder."
A solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e de repasse de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira