As ações de preparação para o período chuvoso foram tema do debate na 20ª edição do bate-papo da Defesa Civil, evento on-line promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), realizado nesta quinta-feira (21). O evento abordou, com especialistas, a importância da organização, planejamento e articulação das defesas civis de estados e municípios na preparação para as chuvas. Entre as principais medidas abordadas no debate virtual, estão o mapeamento de pontos mais vulneráveis e que os municípios tenham orçamento destinado à atuação em desastres.
O encontro foi mediado pelo coordenador-geral de Gerenciamento de Riscos da Defesa Civil Nacional, Leno Queiroz, e contou com as participações da coordenadora do Serviço de Situação de Calamidades Públicas e Emergências no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Vera Campelo; do subsecretário da Defesa Civil de São Gonçalo (RJ), Felipe Nascimento; e do coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo, Hekssandro Vassoler.
O representante da Defesa Civil de São Gonçalo compartilhou algumas das ações de preparação do município. “Um dos pontos-chave para se preparar para o período chuvoso é o plano de contingência, no qual é feito um mapeamento dos pontos mais vulneráveis de cada bairro, e o preparo, que inclui as rotas de fuga, as zonas de risco e os pontos de apoio. E é muito importante que outras prefeituras, que não têm uma defesa civil tão estruturada, possam utilizar esses Planos como referência”, destacou.
O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo, Hekssandro Vassoler, também destacou algumas medidas importantes na prevenção e recuperação de desastres causados pelas chuvas. “É importante compartilhar a possibilidade de transferência de recursos fundo a fundo. O Espírito Santo tem um Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, e nós fomentamos que os nossos municípios criem seus fundos municipais para que possamos fazer transferências de forma muito mais céleres do que por convênio”, afirmou.
A coordenadora do Serviço de Situação de Calamidades Públicas e Emergências no Sistema Único de Assistência Social do MDS finalizou o bate-papo destacando como gestores municipais de assistência social podem se preparar para ações de apoio e proteção às populações atingidas por desastres. “Os gestores precisam ter uma previsão orçamentária e financeira no município para atuar diante dessas situações. É necessário que o município tenha instituído a Lei de Benefícios Eventuais, que prevê um orçamento específico para atuar diante de emergência, como pagamento de aluguel e auxílio para família desabrigadas”, detalhou.
Nas próximas edições do Bate-Papo com a Defesa Civil, serão debatidos temas como a Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP) e sua contribuição para os municípios, gerenciamento de abrigos temporários, inundações nos rios amazônicos e as ações de prevenção e assistência às vítimas, entre outros.
Confira a íntegra do evento:
As ações de preparação para o período chuvoso foram tema do debate na vigésima edição do bate-papo da Defesa Civil, evento online promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, nesta quinta-feira, 21 de dezembro.
O evento, mediado pelo coordenador-geral de Gerenciamento de Riscos da Defesa Civil Nacional, Leno Queiroz, contou com especialistas, que debateram a importância da organização, planejamento e articulação das defesas civis dos estados e municípios na preparação para as chuvas.
Felipe Nascimento, subsecretário da Defesa Civil de São Gonçalo, destacou a importância do Plano de Contingência dentro das ações de preparação para o período chuvoso.
TEC/SONORA: FELIPE NASCIMENTO
"Esse mapeamento, esse preparo do Plano de Contingência é fundamental para a gente trabalhar o momento de preparação dentro do munícipio ou até mesmo do estado. E dentro do plano de contingência a gente já colocou o que a gente chama de rotas de fuga, que são esses pontos dentro dos bairros que nós entendemos ser pontos vulneráveis”
“e dali é criada uma rota por onde as pessoas devem ser evacuadas e se descolarem para os pontos de apoio”.
Hekssandro Vassoler, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo, destacou uma medida importante, a nível estadual, na prevenção e recuperação de desastres causados pelas chuvas.
TEC/SONORA: Hekssandro Vassoler
"Um ponto que eu considero importante a gente comentar é a possibilidade de transferência de recursos fundo a fundo. O estado do Espírito Santo tem um Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, e nós fomentamos que os municípios criem seus Fundos municipais para que a gente possa fazer essa transferência muito mais célere do que por convênio pro Fundo municipal"
Vera Campelo, coordenadora do Serviço de Situação de Calamidades Públicas e Emergências no Sistema Único de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o MDS, finalizou o bate-papo destacando como gestores municipais de assistência social podem se preparar para ações de apoio e proteção às vítimas atingidas por desastres.
TEC/SONORA: VERA
"Os gestores inicialmente têm que prever, eles têm que construir uma previsão orçamentária e financeira no município para atuar diante dessas situações. Então quando a gente fala no âmbito do munícipio, é necessário que o município tenha instituída a Lei de Benefícios Eventuais, que é aquela lei que prevê um orçamento específico para atuar diante de emergências, que instaura os benefícios eventuais, que é aquele recurso específico para pagamento de aluguel”.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse www.mdr.gov.br.
Reportagem, Thamy Carvalho