O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (21), o repasse de R$ 6,6 milhões para ações de defesa civil em 10 cidades do país atingidas por desastres naturais.
O maior repasse, de cerca de R$ 2,3 milhões, será destinado a Manacapuru, no Amazonas, para a compra de kits de limpeza e higiene pessoal, cestas básicas, redes, refeições quentes e combustível, além do aluguel de veículos e embarcação. O município foi vítima de inundações.
As cidades de Presidente Juscelino, no Maranhão, e Oriximiná, no Pará, que também registraram inundações, receberão R$ 336,2 mil e R$ 1,1 milhão respectivamente. Ambas usarão o repasse para a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório de emergência, além de colchões e colchonetes.
Outras duas cidades também atingidas por inundações contarão com repasses federais para ações de defesa civil. Óbidos, no Pará, vai contar com R$ 115,9 mil para a compra de combustível e aluguel de embarcações. Já Itacoatiara, no Amazonas, terá acesso a R$ 970,6 mil para aquisição de cestas básicas, combustível e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de aluguel de embarcações de médio e pequeno porte.
Já a cidade de Igarassu, em Pernambuco, vai receber R$ 1,1 milhão para a compra de cestas básicas, combustível, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório e aluguel de veículos. E, no Espírito Santo, o município de Alegre contará com R$ 98,9 mil para a construção de muro de contenção. As duas cidades registraram chuvas intensas.
Afetada por queda granizo, a cidade de Jesuítas, no Paraná, terá R$ 23,3 mil para restauração de telhados do posto de saúde e troca de telhado da assistência social.
Por fim, os municípios de Porto Vera Cruz e Esperança do Sul, no Rio Grande do Sul, receberão, juntos, R$ 453,8 mil para a compra de cestas básicas para moradores afetados pela estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
O Governo Federal autorizou nesta terça-feira, 21 de junho, o repasse de seis milhões e seiscentos mil reais a mais dez cidades atingidas por desastres naturais.
Cinco delas foram atingidas por inundações e vão receber recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas e kits de dormitório e limpeza pessoal, além de aluguel de veículos e embarcações.
Estão na lista Manacapuru, no Amazonas, Presidente Juscelino, no Maranhão, Oriximiná, e Óbidos, no Pará, e Itacoatiara, no Amazonas.
Outras duas cidades atingidas por chuvas intensas também receberão recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. Igarassu, em Pernambuco, vai usar o repasse na compra de itens de assistência humanitária e aluguel de veículos, enquanto Alegre, no Espírito Santo, construirá um muro de contenção.
No Paraná, a cidade de Jesuíta, que foi atingida por queda de granizo, vai destinar os recursos federais na restauração do telhado do posto de saúde e na troca do telhado da assistência social.
Por fim, as cidades de Porto Vera Cruz e Esperança do Sul, no Rio Grande do Sul, usarão o repasse na compra de cestas básicas para moradores afetados pela estiagem.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br
Reportagem, Petronilo Oliveira