O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 3,8 milhões a 15 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
Receberão recursos os seguintes municípios: Fontoura Xavier (R$ 225 mil), Vista Gaúcha (R$ 180 mil), Passa Sete (R$ 292,7 mil), São Francisco de Assis (256,9 mil), Erechim (R$ 297,9 mil), Candiota (R$ 316,4 mil), São José das Missões(R$ 85 mil), Roque Gonzales (R$ 462,1 mil), Jóia (R$ 542,2 mil), Brochier (R$ 29,9 mil), Pedras Altas (R$ 199,6 mil), Santo Augusto (R$ 467,7 mil), Benjamin Constant do Sul (R$ 107,8 mil), Palmeira das Missões (R$ 224,8 mil) e Arroio Grande (R$ 153,6 mil). Os repasses serão usados na compra de cestas básicas, combustível para caminhões-pipa e reservatórios de água.
Também nesta quinta-feira, 19 cidades gaúchas obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Estão na lista Alpestre, Anta Gorda, Campina das Missões, Cândido Godói, Capão do Leão, Entre Rios do Sul, Giruá, Guabiju, Harmonia, Humaitá, Ibarama, Itaara, Marques de Souza, Novo Xingu, Pinhal Grande, Porto Alegre, Porto Lucena, São José do Herval e São Luiz Gonzaga. Ao todo, 169 municípios do estado estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por conta da estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Quinze cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem vão receber, juntas, mais de 3 milhões e oitocentos mil reais para ações de defesa civil.
Estão na lista os municípios de Fontoura Xavier, Vista Gaúcha, Passa Sete, São Francisco de Assis, Erechim, Candiota, São José das Missões, Roque Gonzales, Jóia, Brochier, Pedras Altas, Santo Augusto, Benjamin Constant do Sul, Palmeira das Missões e Arroio Grande.
Os repasses serão usados na compra de cestas básicas, combustível para caminhões-pipa e reservatórios de água.
Também nesta quinta-feira, 19 cidades gaúchas obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Estão na lista Alpestre, Anta Gorda, Campina das Missões, Cândido Godói, Capão do Leão, Entre Rios do Sul, Giruá, Guabiju, Harmonia, Humaitá, Ibarama, Itaara, Marques de Souza, Novo Xingu, Pinhal Grande, Porto Alegre, Porto Lucena, São José do Herval e São Luiz Gonzaga.
Ao todo, 169 municípios do estado estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por conta da estiagem.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: KARINE LOPES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://S2ID.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes