O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (20), o repasse de R$ 1,4 milhão para ações de defesa civil em seis cidades do país atingidas por desastres naturais.
O maior repasse, de cerca de R$ 1 milhão, será destinado à compra de kits de limpeza e higiene pessoal, cestas básicas e combustível para o município de Ipixuna, no Amazonas, que sofreu com inundações. A ação beneficiará mais de 17 mil pessoas.
Atingida por chuvas intensas, Boa Vista do Gurupi, no Maranhão, recebeu R$ 228,6 mil para a compra de kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal, cestas básicas, água e colchões.
Também vítimas de fortes chuvas, Divinésia, em Minas Gerais, e Rolim de Moura, em Rondônia, receberam R$ 20,4 mil e R$ 45,9 mil, respectivamente. A primeira usará o recurso na compra de combustível e locação de maquinário, enquanto a segunda reconstruirá bueiros danificados pelo desastre.
Por fim, Ciríaco, no Rio Grande do Sul, e São Miguel do Iguaçu, no Paraná, receberam recursos para enfrentar a estiagem. A cidade gaúcha foi beneficiada com R$ 85,7 mil e a paranaense, com R$ 19 mil. Ambas usarão o repasse para a compra de cestas básicas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
O Governo Federal autorizou nesta segunda-feira, 20 de junho, o repasse de 1 milhão e quatrocentos mil reais a mais seis cidades atingidas por desastres naturais.
A maior parte dos recursos liberados será destinada a Ipixuna, no Amazonas, onde ocorreram inundações. Serão cerca de um milhão de reais para compra de kits de limpeza e higiene pessoal, cestas básicas e combustível.
Atingida por chuvas intensas, Boa Vista do Gurupi, no Maranhão, vai contar com quase 230 mil reais para a compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, cestas básicas, água e colchões.
Já a cidade de Divinésia, em Minas Gerais, terá acesso a mais de 20 mil reais para a compra de combustível e aluguel de maquinário, enquanto Rolim de Moura, em Rondônia, vai receber quase 46 mil reais para a reconstrução de bueiros. As duas cidades também registraram fortes chuvas.
Por fim, Ciríaco, no Rio Grande do Sul, e São Miguel do Iguaçu, no Paraná, receberam, juntas, quase 105 mil reais para a compra de cestas básicas para famílias atingidas pela estiagem.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: ministro Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira