Últimos dias para os gestores de saúde da Bahia indicarem quais municípios, das 28 regiões de saúde baianas, vão receber recursos do Cuida Mais Brasil. O programa do Ministério da Saúde prevê a distribuição de R$ 169,6 milhões entre os estados e o DF para fortalecer o atendimento materno-infantil no SUS.
O prazo para o envio das informações vai até a próxima terça-feira (14). Até lá, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia - grupo de representantes das secretarias de saúde estadual e dos municípios - deverá enviar ao ministério resolução com a indicação das localidades a serem habilitadas no programa e quais os valores a serem repassados para cada uma.
Regiões de Saúde da Bahia (lista)
Alagoinhas
Barreiras
Brumado
Camaçari
Cruz das Almas
Feira de Santana
Guanambi
Ibotirama
Ilhéus
Irecê
Itaberaba
Itabuna
Itapetinga
Jacobina
Jequié
Juazeiro
Paulo Afonso
Porto Seguro
Ribeira do Pombal
Salvador
Santa Maria da Vitória
Santo Antônio de Jesus
Seabra
Senhor do Bonfim
Serrinha
Teixeira de Freitas
Valença
Vitória da Conquista
Previsto para 2022, esse incentivo financeiro será destinado para aumentar a atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e assim qualificar o cuidado integral à saúde de gestantes e crianças. A intenção do Ministério da Saúde é qualificar a atenção realizada pelas equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.
“Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas também qualitativamente. Nos lugares onde já existem esses profissionais, esse incentivo vai apoiar financeiramente os municípios a ampliarem esse acesso que já existe atualmente”, explica a diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa.
Os incentivos financeiros variam entre entre o piso de R$ 108.684,32 e o teto de R$ 489.314,42. A indicação dos valores para cada região de saúde levará em conta o total da população estimado pelo IBGE em 2021, o perfil geográfico e a proporção de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Até o fim de junho, o Ministério da Saúde deverá publicar os primeiros municípios habilitados do Cuida Mais Brasil para receber os incentivos.
CUIDA MAIS BRASIL: como serão calculados os valores para cada região de saúde?
Quantitativo populacional estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE para o ano de 2021;
Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
CUIDA MAIS BRASIL: o que é?
O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil.
Os incentivos financeiros variam entre entre o piso de mais de 108 mil reais e o teto de cerca de 490 mil reais.
A indicação dos valores para cada região de saúde levará em conta o total da população estimado pelo IBGE em 2021, o perfil geográfico e a proporção de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Até o fim de junho, o Ministério da Saúde deverá publicar os primeiros municípios habilitados do Cuida Mais Brasil para receber os incentivos.
Reportagem, Gabriel Spies