A coordenadora da Assessoria Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Rio Grande do Sul, Maria Paula Merlotti, avalia que um eventual corte de até 50% nos recursos destinados ao Sistema S comprometeria a qualificação de mão de obra realizada no estado por instituições como o SESI e o SENAI.
“O estado tem uma expertise, tem um know how na parte de treinamento e de pessoas capacitadas, que é um diferencial para a indústria como um todo. Nesse sentindo, o Sistema S tem um papel extremamente importante no desenvolvimento econômico, atuando na capacitação e na preparação tanto de pessoas como de empresas. Entendo que uma redução da atuação do Sistema S, neste momento, não poderia acontecer porque as instituições têm um papel extremamente importante no desenvolvimento econômico”, afirma a gestora.
O Sistema S atua na formação de profissionais de todos os níveis, na elaboração de consultorias técnicas, no desenvolvimento de novas tecnologias e no atendimento a micro, pequenas, médias e grandes empresas. Também desenvolve a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores industriais em todo estado.
No SENAI Rio Grande do Sul, por exemplo, apenas nos três primeiros meses de 2019, foram oferecidas quase 19.500 vagas gratuitas, ou seja, sem nenhum custo aos estudantes. Deste total, mais de 15.500 foram preenchidas em cursos de formação inicial e técnica profissional de nível médio.
Na avaliação do economista e especialista em educação Cláudio de Moura e Castro, essa estrutura de ponta, que atende milhões de brasileiros, pode ser comprometida em caso de cortes significativos.
“Por quase 15 anos, trabalhei na OIT [Organização Internacional do Trabalho, no Banco Mundial e no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento], visitei dezenas de escolas profissionais nos países em desenvolvimento. Não vi nenhuma escola de país em desenvolvimento que chegasse próximo das escolas do Senai. Pelo contrário, estas escolas estão praticamente no mesmo nível das escolas que a gente admira nos países avançados”, elogia.
Recursos
Instituições que são administradas pela indústria, o SESI e o SENAI argumentam que os recursos da contribuição compulsória paga pelas empresas são privados, como aponta o artigo 240 da Constituição Federal, confirmado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas são entidades mantidas por contribuições compulsórias recolhidas pelas empresas, por meio de um percentual incidente sobre a folha de pagamento de cada empresa: 1% para o SENAI e 1,5% para o SESI.
Segundo dados do IBGE, a indústria gaúcha emprega mais de 760 mil trabalhadores e produz quase R$ 82 bilhões em Produto Interno Bruto, cerca de 7% da produção nacional. Os setores da construção, alimentos, serviços industriais de utilidade pública, químicos, máquinas e equipamentos são responsáveis por quase 60% da produção industrial do estado. A média salarial na indústria do estado é superior a R$ 2.400,00, e quase 56% dos trabalhadores têm, ao menos, o ensino médio completo.
“O estado tem uma economia e uma indústria muito diversificados. No setor de alimentos e bebidas, nós temos feito um trabalho incansável principalmente com os nossos instrumentos de apoio tanto financeiros e fiscais, são muito voltados para essa área. O Mercosul é um dos principais alvos do setor no momento. A Argentina é um dos nossos principais parceiros. Então, isso é muito relevante para o estado”, completa Maria Paula Merlotti.
Instituições que são administradas pela indústria, SESI e SENAI – que fazem parte do Sistema S - argumentam que os recursos da contribuição compulsória pagas pelas empresas são privados, como aponta o artigo 240 da Constituição Federal, confirmado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas são entidades mantidas por contribuições compulsórias recolhidas pelas empresas, por meio de um percentual incidente sobre a folha de pagamento de cada empresa: 1% para o SENAI e 1,5% para o SESI.
Segundo dados do IBGE, a indústria gaúcha emprega mais de 760 mil trabalhadores, produz quase R$ 82 bilhões em Produto Interno Bruto, cerca de 7% da produção nacional. A média salarial na indústria do estado é superior a R$ 2.400 e quase 56% dos trabalhadores têm, ao menos, o ensino médio completo.
Reportagem, Cristiano Carlos