A proposta de auxílio financeiro para pessoas de baixa renda durante a crise do novo coronavírus foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26). Inicialmente, a proposta do governo previa um auxílio de R$ 200, mas o texto final acordado entre as lideranças prevê o valor de R$ 600.
O projeto também prevê que as mulheres, chefes de família, também terão direito ao benefício. Cada uma vai ter acesso a duas cotas do auxílio - ou seja, vão ter direito a R$ 1.200. “Ao contemplar a questão das mulheres, isso faz com que 40% dos lares brasileiros que são chefiados por mulheres possam ter uma renda de 1.200 reais, que uma mãe com 4 filhos possa ter essa renda de 1.200 reais. Sei que isso foi reforçado pelo pleito de vários partidos, mas estava na nossa emenda com amplo apoiamento, e essa parte foi incorporada pelo Relator" destacou a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS).
O presidente da câmara, Rodrigo Maia, comemorou o fato do projeto ter recebido apoio tanto do governo como da oposição. “Mesmo com divergências, eu acho que o objetivo de todos é o mesmo. Todos querem salvar vidas e encontrar o melhor caminho para que a economia sofra menos. Todos querem a mesma coisa, mas com posições diferentes. É assim a democracia”.
Inicialmente, o previsto é que o auxílio dure por três meses, mas o prazo pode ser prorrogado por enquanto durar a crise do novo coronavírus. O medida deve ter o impacto de R$ 14,4 bilhões para os cofres do governo federal.
Outra medida contida no projeto de lei é que o pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento do trabalhador por motivo de saúde poderão ser descontados do INSS, caso a doença tenha sido causada pelo coronavírus.
Para começar a valer, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República.
Requisitos para ter acesso ao benefício: |
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Inicialmente, o previsto é que o auxílio dure por três meses, mas o prazo pode ser prorrogado por enquanto durar a crise do novo coronavírus. O medida deve ter o impacto de R$ 14,4 bilhões para os cofres do governo federal.
Outra medida contida no projeto de lei é que o pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento do trabalhador por motivo de saúde poderão ser descontados do INSS, caso a doença tenha sido causada pelo coronavírus.
Para começar a valer, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República.