À primeira vista, o contrabando e a pirataria podem parecer crimes inofensivos. No entanto, essas duas práticas podem trazer consequências graves para a economia do Brasil e, também, para os consumidores brasileiros.
Um exemplo disso é que o país, que não tem uma diretriz clara sobre como combater esses problemas, deixou de arrecadar, em 2017, R$ 145 bilhões de impostos. A informação é da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
Para o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencional e especialista em defesa e direito do consumidor, Edson Vismona, o mercado ilegal é prejudicial em vários aspectos.
“O mercado legal gera investimentos, que gera emprego, que gera riqueza. O outro lado gera violência e corrupção. O mercado perde. Estamos expulsando investimentos do Brasil, a geração de novos empregos no país por conta do crescimento do mercado ilegal.Perde o consumidor porque são produtos de baixa qualidade, produtos de baixa durabilidade, ou seja, parece barato, mas pode ficar caro. Todo mundo perde, só ganha o crime organizado, só ganha quem opera na ilicitude, que tem o lucro fácil sem qualquer tipo de investimento ou preocupação com o consumidor”.
O consultor de segurança Leonardo Sant’Anna traz um ponto de vista semelhante sobre o assunto. Para o especialista, ainda falta investimento em processos de fiscalização e, também por isso, a conscientização da população é fundamental.
“É muito importante que o cidadão participe e se sinta integrante desse processo de fiscalização. Nos lugares onde isso mais funcionou, as pessoas começaram a perceber o quanto elas perdiam e é uma conta que culturalmente a gente não faz. Eu não sei quanto perco ou quanto poderia estar recebendo de retorno caso esses valores dos impostos realmente viessem pra mim”.
MAIS: acesse a versão dessa notícia para blogs e sites
Para tentar solucionar esses problemas, o deputado Federal Efraim Filho (DEM-PB) busca por alternativas no Congresso Nacional. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 1530/2015, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando. Efraim defende o debate no Congresso Nacional e espera que a pauta seja votada ainda neste ano.
"Acredito que é um tema importante de ter seu ciclo concluído ainda nessa legislatura. Foi um tema muito debatido e, por conta de toda essa crise econômica que vivenciamos, a indústria, o comércio, o serviço e setor produtivo brasileiro se deram conta que cada centavo conta. E o contrabando e a pirataria são crimes que, no primeiro olhar, parecem inofensivos. Mas quando se quebra essa casca superficial você encontra um crime extremamente agressivo para a população”.
De acordo com os especialistas, é necessário incentivar a desburocratização e simplificar o Sistema Tributário para garantir recursos financeiros, humanos e tecnológicos com atenção especial para fronteiras.
Reportagem, Juliana Gonçalves