A necessidade líquida de financiamento do governo geral (governo federal, estados e municípios) fechou o segundo trimestre de 2022 em 4% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, foi de 7,3% do PIB. É o que aponta o Boletim Estatísticas Fiscais do Governo Geral, divulgado esta semana pelo Tesouro Nacional.
O resultado se deve ao aumento nominal (sem considerar o efeito inflacionário) de 31,9% da receita do governo geral no segundo trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Já a despesa cresceu 20,7%.
Eduardo Fayet, da Fundação da Liberdade Econômica, diz que a necessidade de financiamento do governo significa que a sua receita é menor do que a despesa e que, por isso, ele precisa pegar dinheiro emprestado para pagar as contas. O especialista explica que apesar de o governo geral ainda ter necessidade de financiamento, a situação melhorou em relação ao ano passado.
“As contas públicas em geral, em 2021, tinham uma necessidade de financiamento de 7,3% e, agora, em 2022, no segundo trimestre, precisam de 4% só. Melhorou, porque antes ele precisava de 7,3%. Diminuiu a necessidade de pedir dinheiro. Quanto menor o número, melhor é a situação das contas públicas de uma forma geral”, explica.
Ao se analisar a situação de cada ente da federação, observa-se que a necessidade de financiamento do governo federal é de 5,2% do PIB, ante uma capacidade de financiamento de 0,1% dos governos estaduais e de 1,1% dos governos municipais. Ou seja, a situação das contas públicas de estados e municípios foi melhor do que a do governo federal.
“Capacidade é positiva e necessidade é negativa. Quando o governo está com capacidade de financiar a sua atividade, quer dizer que ele tem mais receita do que despesa, há uma sobra de recursos para financiamento da sua atividade como governo”, afirma Fayet.
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Receita e despesa
De acordo com o boletim, todos os tipos de receita aumentaram, sobretudo devido à arrecadação de impostos, dividendos e concessões do governo federal. Isso fez com que a receita do governo geral crescesse 6,8%, passando de 38,7% para 45,5% do PIB. Já a despesa do governo geral totalizou 49,5% do PIB no segundo trimestre de 2022, 3,4 p.p a mais do que no período de 2021, quando chegou a 46,1% do PIB.
Outro indicador que melhorou foi o de investimento líquido, que saltou de - 0,6% para 0,1% do PIB no período. O resultado se deve à alta dos investimentos de estados e municípios, de acordo com o Tesouro Nacional.
Importância
Fayet explica que o relatório publicado pelo Tesouro Nacional é padronizado de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “É um processo de padronização da contabilização de contas públicas no mundo, porque como o FMI compara a performance econômica de várias nações diferentes, precisa ter uma forma padronizada”, completa.
De acordo com o boletim, todos os tipos de receita aumentaram, principalmente por causa da arrecadação de impostos, dividendos e concessões do governo federal.
Reportagem, Felipe Moura.