O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) prorrogou, até 1º de julho, a consulta pública para revisão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). As contribuições podem ser feitas na Plataforma Participa + Brasil.
O objetivo da consulta pública é reconstruir as instâncias de diálogo com a sociedade brasileira e colher contribuições para a revisão da PNDR, de forma transparente e participativa.
“Realizamos esta consulta para retomar os canais de diálogo com a sociedade brasileira na Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o que foi fundamental para sua formulação, iniciada em 2012, na I Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional”, destaca a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo. “A PNDR tem como princípio a transparência e a participação social, para valorizar as potencialidades regionais e possibilitar crescimento econômico. Portanto, buscamos a participação de todos os interessados, a fim de que a sua construção reflita os anseios brasileiros de desenvolvimento”, completa.
A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), atualizada pelo Decreto nº 9.810/2019, representa instrumento legal que delimita a ação do Governo Federal em busca da redução das desigualdades econômicas e sociais entre as regiões ou dentro delas, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
A estratégia de implementação da Política deve, portanto, tratar o Desenvolvimento Regional como um projeto de âmbito nacional, no qual o potencial e a diversidade das regiões sejam aproveitados e dinamizados, promovendo-se, simultaneamente, a integração nacional e uma gradual convergência de renda entre regiões.
Foi prorrogada até o dia primeiro de julho a consulta pública do Governo Federal para revisão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o PNDR. As contribuições podem ser feitas por qualquer pessoa, por meio da Plataforma Participa + Brasil.
O objetivo da consulta pública é reconstruir as instâncias de diálogo com a sociedade brasileira e colher contribuições para a revisão da PNDR, de forma transparente e participativa.
Adriana Melo, secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica o objetivo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
TEC/SONORA: Adriana Melo
"A Política Nacional de Desenvolvimento Regional é o instrumento que orienta a ação do Governo Federal em busca da redução das desigualdades econômicas e sociais entre as regiões brasileiras ou dentro delas, por meio da criação de oportunidades que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população".
Para saber mais sobre a PNDR e as ações do MIDR em políticas de desenvolvimento regional e territorial, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira