Com a reativação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) sediou, nesta segunda-feira (15), a primeira reunião com os representantes dos Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos. O objetivo foi selecionar os 10 estados membros e seus respectivos suplentes que irão representar a federação no CNRH.
A reunião foi marcada pela presença do secretário Nacional de Segurança Hídrica e secretário Executivo do CNRH, Giuseppe Serra Seca Vieira, e da diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica, Fernanda Ayres, dentre outras autoridades do MIDR.
Na oportunidade, o secretário Giuseppe Vieira destacou que o conselho traz o componente que faltava para o sistema de gestão dos recursos hídricos. "O conselho é um instrumento crucial para deliberações e decisões que visam aprimorar a eficiência no uso da água e fortalecer a política nacional de recursos hídricos.”
Viera também acrescentou: “É essencial realizar as atualizações necessárias na Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir que tenhamos água em abundância e de qualidade suficiente sustentar a atual e as futuras gerações”.
Nova estrutura
O representante do Mato Grosso e superintendente de Recursos Hídricos - SEMA/MT, Luiz Henrique Magalhães Noquelli. que presidiu a reunião do CNRH na segunda-feira.
Em seu discurso, Noquelli destacou que é essencial que as peculiaridades de cada estado sejam consideradas para alcançar soluções eficazes e adequadas às necessidades locais. "Hoje, escolhemos os estados, os titulares e seus suplentes para os próximos quatro anos. O objetivo desta retomada é unir esforços e garantir que os estados tenham voz ativa”.
O secretário-executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins, Aldo Araújo de Azevedo, por sua vez, informou que união dos estados em prol da segurança hídrica é fundamental. “A interação e a troca de experiências entre os estados e o Governo Federal demonstram a relevância do conselho, que promove a união de esforços e aborda questões decididas em nível nacional que impactam diretamente os estados. Este processo reflete a importância de todos estarem alinhados e comprometidos com a gestão dos recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população”, explicou.
A relevância do Conselho para o estado da Bahia também fez parte da fala da coordenadora de recursos hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Larissa Cayres. "Acompanhar a gestão em bacias compartilhadas, considerando não só o São Francisco, mas também outras bacias, como a do Rio Real, do Rio Pardo e do Vaza-Barris, demonstra a complexidade das questões envolvidas no estado. Essa multiplicidade de bacias compartilhadas entre o estado e a União evidencia a importância de monitorarmos de perto o funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos", disse a coordenadora.
Após discussões e deliberações entre os representantes, foram escolhidas as 10 unidades federativas e respectivos suplentes, que representarão os Conselhos Estaduais e o Distrito Federal, no Conselho Nacional de Recursos Hídricos pelos próximos quatro anos.
Fonte: MIDR
Com a reativação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o CNRH, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, sediou, nesta segunda-feira, 15 de abril, a primeira reunião com os representantes dos Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos.
O objetivo foi selecionar os 10 estados membros e seus respectivos suplentes que irão representar a federação no CNRH.
Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, presente no evento destaca a relevância da reunião.
“Hoje, aconteceu uma reunião muito importante com os representantes dos conselhos estaduais de recursos hídricos. O decreto que restituiu o Conselho Nacional de recursos hídricos, assinado pelo presidente Lula, no dia 22 de março, no Dia Mundial da Água, proporcionou o aumento do número de cadeiras para uma cadeira a mais para os representantes do conselhos estaduais. Hoje, teve uma um essa assembleia, com o objetivo de discutir, de uma forma harmoniosa, a composição dessas 10 cadeiras.”
A nova estrutura instituída pelo Decreto n° 11.960/2024 também foi apresentada e, por unanimidade, escolhido o representante do Mato Grosso e Superintendente de Recursos Hídricos, o Sema do Mato Grosso, Luiz Henrique Magalhães Noquelli, como presidente do CNRH.
Em seu discurso, Noquelli destacou que é essencial que as peculiaridades de cada estado sejam consideradas para alcançar soluções eficazes e adequadas às necessidades locais.
"Hoje, escolhemos os estados, os titulares e seus suplentes para os próximos quatro anos. O objetivo desta retomada é unir esforços e garantir que os estados tenham voz ativa. Através dos conselhos estaduais em conjunto com o CNRH, os estados poderão discutir políticas de recursos hídricos e estabelecer programas governamentais sólidos. É fundamental que a questão da água seja priorizada em todas as discussões. O objetivo principal deste conselho é garantir que todos os estados tenham a oportunidade de trazer suas demandas para a mesa, de modo que possamos trabalhar em conjunto para resolver questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos.”
O CNRH, que é vinculado ao MIDR, é peça fundamental para a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estadual e dos setores usuários, bem como para o acompanhamento da execução e aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Para mais informações sobre segurança hídrica acesse, mdr.gov.br.