Após o recesso de julho, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (4) com uma agenda carregada e marcada por impasses. A prioridade imediata é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo atraso pode comprometer o envio da proposta orçamentária de 2026. Deputados e senadores terão entre os dias 5 e 14 de agosto para apresentar emendas ao texto, que projeta um superávit de R$ 34,2 bilhões e corte progressivo das despesas não obrigatórias.
Além da LDO, a reforma administrativa deve voltar ao centro das atenções. Embora ainda não tenha um calendário definido, o tema é defendido por setores do governo como essencial para destravar o ajuste fiscal. O segundo semestre também começa sob pressão do Supremo Tribunal Federal, que cobrou do Legislativo a regulamentação da licença-paternidade — tema que já conta com propostas prontas para votação na Câmara e em discussão no Senado.
Na Câmara, cresce a expectativa pela possível votação do parecer sobre a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Condenada pelo STF a dez anos de prisão e perda do mandato, a parlamentar ainda aguarda a entrega do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O prazo começa a contar com a retomada das sessões plenárias e a decisão pode vir ainda em agosto.
Outro ponto de tensão envolve as moções de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que seus aliados tentaram votar durante o recesso, mas foram impedidos por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta. A oposição promete retomar a articulação nesta semana, pressionando para que as comissões da Casa incluam manifestações formais contra as medidas judiciais impostas a Bolsonaro.
Nos bastidores, parlamentares ligados ao setor produtivo também devem discutir os impactos do tarifaço dos EUA sobre produtos brasileiros. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já apresentou propostas ao governo para reduzir os danos às exportações e congressistas da Frente Parlamentar do Comércio e Indústria articulam audiências para debater medidas de apoio às empresas afetadas.
O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira os trabalhos legislativos após o recesso de julho e a prioridade é votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que está atrasada. O texto prevê um superávit de mais de 34 bilhões de reais em 2026 e cortes nas despesas não obrigatórias. Deputados e senadores têm até o dia 14 de agosto para apresentar emendas.
Outro tema que deve voltar com força é a reforma administrativa, defendida por setores do governo como essencial para o equilíbrio das contas públicas. Apesar disso, o projeto ainda não tem data certa para ser votado.
Também está no radar a cobrança do Supremo Tribunal Federal para que o Congresso regulamente a licença-paternidade. A Câmara e o Senado já discutem propostas sobre o tema.
Na Câmara, cresce a expectativa pela possível votação da cassação da deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF. O relatório na Comissão de Constituição e Justiça deve ser apresentado nas próximas semanas.
E tem mais: aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro prometem retomar a articulação por moções de apoio a ele, depois de uma tentativa frustrada durante o recesso.
Por fim, parlamentares da frente da indústria se mobilizam contra o tarifaço dos Estados Unidos. O objetivo é debater medidas de apoio às empresas brasileiras afetadas.
Reportagem, Livia Braz