O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta segunda-feira (29), do 14º ConstruBusiness, o Congresso Brasileiro da Construção. O secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, apresentou políticas e projetos da Pasta na área habitacional e também ações do Governo Federal nos setores de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e desenvolvimento urbano.
Em sua apresentação, o secretário abordou o Programa Casa Verde e Amarela. Ele destacou as principais modalidades da iniciativa, como a produção habitacional, a regularização fundiária, as melhorias habitacionais, a locação social e o Programa Pró-Moradia.
Além dos temas ligados à habitação, Alfredo dos Santos também apresentou projetos e ações de outras áreas do MDR, como o Marco Legal do Saneamento, o Projeto de Integração do Rio São Francisco e as concessões e parcerias público-privadas em áreas como esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos urbanos e iluminação pública.
Alfredo dos Santos ressaltou a importância da parceria com a iniciativa privada para atrair investimentos para obras de infraestrutura. “Um dos desafios trazidos pela atual gestão é buscar que as ações e obras do Ministério do Desenvolvimento Regional possam ser viabilizadas muito mais por meio de parcerias do que da dependência do Orçamento Geral da União, que é cada vez mais restrito”, destacou o secretário.
“Na área de habitação, por exemplo, vamos trazer pela primeira vez na história uma parceria público-privada voltada à locação social. Outro exemplo é o Marco do Saneamento, que já viabilizou cinco leilões, com investimentos que chegam a R$ 63 bilhões em concessões. Está claro que bons projetos trazem resultados melhores e de forma mais rápida para a sociedade brasileira, desonerando o orçamento e possibilitando investimentos em outras necessidades brasileiras”, completou.
O Congresso
Promovido desde 1997 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com a participação ativa de empresários e representantes da iniciativa privada, do poder público, do meio acadêmico e da sociedade, o ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção é um dos principais fóruns de discussão de políticas públicas para a cadeia produtiva do setor.
Esta edição teve como tema central A cadeia produtiva da construção acelerando a retomada brasileira pós-pandemia. O debate abordou a contribuição que a cadeia produtiva da construção deve ter na recuperação e crescimento da economia brasileira no período pós-pandemia da Covid-19.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou nesta segunda-feira, 29 de novembro, do 14º ConstruBusiness, o Congresso Brasileiro da Construção. Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação, apresentou políticas e projetos da Pasta na área habitacional, como o Programa Casa Verde e Amarela, além de ações do Governo Federal nas áreas de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e desenvolvimento urbano.
Em sua apresentação, o secretário falou sobre concessões e parcerias público-privadas em áreas como locação social, esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos urbanos e iluminação pública. Alfredo dos Santos ressaltou a importância do trabalho conjunto com a iniciativa privada para atrair investimentos para obras de infraestrutura.
TEC./SONORA: Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação, apresentou políticas e projetos do MDR
“O ministro Rogério Marinho, desde que chegou, (ele) trouxe um desafio para que o Ministério do Desenvolvimento Regional, ao longo do tempo, pudesse crescer muito mais através de parcerias do que da dependência do orçamento geral da União, porque cada vez mais restrito. Está claro que bons projetos trazem resultados melhores e mais rápidos para a sociedade brasileira, desonerando o orçamento público para que seja investido nas outras necessidades brasileiras.”
Promovido desde 1997 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, o ConstruBusiness teve como tema central neste ano A cadeia produtiva da construção acelerando a retomada brasileira pós-pandemia.
Para saber mais sobre o Programa Casa Verde e Amarela e outras ações de habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes