Os períodos de matrícula na rede estadual de ensino no Brasil mudam de acordo com o cronograma da secretaria de educação de cada estado. Com a norma aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, só podem ser inscritas no ensino fundamental crianças que completarem seis anos até o dia 31 de março do ano da matrícula.
Segundo a secretaria de educação de cada estado, em Goiás e no Rio Grande do Norte as inscrições para novos alunos já estão abertas e vão até sexta-feira, dia 30 de novembro. O Mato Grosso do Sul também já está com sistema de cadastros aberto desde o dia 21 deste mês.
A partir de quarta-feira (28), as crianças do Espírito Santo podem se inscrever para garantir uma vaga na escola estadual mais próxima. Em Pernambuco, o prazo vai até o dia 27 de novembro. Os cariocas têm até o dia 4 de dezembro para se matricularem.
Para os novos estudantes maranhenses, o período de registro será de 3 a 14 de dezembro. Já no Mato Grosso, as inscrições podem ser feitas de 1º a 16 de janeiro de 2019. Ainda em janeiro do próximo ano, o estado da Bahia abre o cadastro do dia 22 ao 29. Para o estado do Rio Grande do Sul, as crianças terão de 2 a 18 de janeiro de 2019 para conseguir uma vaga.
Os alunos já cadastrados nas escolas, que vão realizar apenas a rematrícula, também devem comparecer às instituições em datas diferentes. No Paraná e na Paraíba, por exemplo, os estudantes têm até a sexta-feira, dia 30, para realizarem o recadastramento. Todas as datas podem ser encontradas no site da secretaria de educação do estado ou nas próprias escolas.
As inscrições em todas as unidades federativas do país devem ser feitas pelo site da secretaria de educação local. Outros 12 estados e o Distrito Federal ainda não definiram as datas ou já encerraram os prazos para inscrição na rede estadual de ensino referente ao ano de 2019.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação, em 2017, mais de 2 milhões de crianças se matricularam na rede estadual de ensino em todo o país. O valor é referente a todos os níveis educacionais: pré-escola, fundamental e médio.
Com a colaboração de Thiago Marcolini, reportagem Clara Sasse