Quase 2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país serão contempladas com conexão de alta velocidade para auxiliar no atendimento aos pacientes. O resultado provisório do edital foi divulgado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e relaciona as 1.983 unidades de saúde contempladas. Os investimentos previstos somam R$ 46 milhões e são destinados a ampliar a infraestrutura digital em postos de saúde, especialmente em regiões remotas e com acesso limitado à rede.
O edital selecionou 30 operadoras nacionais e provedores regionais. Os recursos são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e devem permitir que os postos ampliem o uso de prontuários eletrônicos, realizem teleconsultas, integrem sistemas de saúde e ofereçam mais agilidade no atendimento à população.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a ampliação da conectividade na saúde deve contribuir para a redução das filas de espera, facilitar o acesso a especialistas por meio da telessaúde e melhorar a gestão dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele também destacou os benefícios da medida para a rotina de trabalho dos profissionais de saúde.
“Para os profissionais de saúde, a internet de qualidade melhora a rotina de atendimento e facilita o acesso a ferramentas digitais. Para os pacientes, especialmente aqueles em localidades afastadas dos grandes centros, ela reduz o deslocamento e diminui o tempo de espera”, disse Siqueira Filho.
Frederico de Siqueira Filho também destacou que a pasta trabalha para ampliar a infraestrutura digital no país, considerada por ele essencial para garantir serviços públicos de qualidade.
Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a parceria com o Ministério das Comunicações, além de permitir a expansão da conexão à internet nas unidades de saúde, também contribui para fomentar a estrutura interna necessária para integrar dados e apoiar a comunicação entre as equipes.
Padilha mencionou, ainda, que a infraestrutura tecnológica nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do país colabora com a Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada do SUS e responsável pelo acompanhamento inicial dos pacientes.
“A força de um sistema nacional público de saúde, da dimensão do SUS, é a atenção primária. Primeiro, a conexão na internet. E junto com a conexão na internet, a infraestrutura Wi-Fi dentro da unidade, para nós, é um avanço muito importante”, salientou o ministro da Saúde.
Economia local
Além dos benefícios para a população, a iniciativa também beneficia os cofres públicos. Segundo o MCom, a concorrência entre operadoras e provedores gerou economia nas contas públicas – já que houve um desconto médio de 14,9% nos contratos fechados, em relação aos valores inicialmente estimados pelo governo.
Confira os principais valores destinados à conexão das unidades:
- R$ 31,2 milhões, que devem ser utilizados pela empresa vencedora para conexão de 1.324 UBSs;
- R$ 10,2 milhões, que contempla 471 unidades;
- R$ 1,3 milhão, que prevê a conexão de 50 UBSs.
Conforme o MCom, a participação de provedores regionais também garantirá a ampliação da política pública, considerando a expansão da conectividade em municípios menores e localidades afastadas dos grandes centros.
Recurso
Considerando a divulgação do resultado provisório, as empresas participantes têm o prazo de 10 dias para apresentar questionamentos ou recursos, em caso de discordância com o resultado.
Os questionamentos devem ser formalizados por meio de petição intercorrente diretamente nos autos do Processo nº 53115.009117/2026-75, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível no portal do Ministério das Comunicações.
Após o encerramento desse prazo e a análise dos recursos apresentados, o Ministério das Comunicações homologará o resultado final. A homologação do resultado final dará início à instalação da conexão nas unidades de saúde contempladas.
A Ata de Resultado Provisório e o detalhamento por lote e localidade podem ser acessados na página oficial do certame, em: editalfust.mcom.gov.br.
Segundo o Ministério das Comunicações, a concorrência entre empresas gerou economia aos cofres públicos, com desconto médio de quase QUINZE POR CENTO nos contratos em relação aos valores estimados inicialmente.
A expectativa é que, após a análise de eventuais recursos e a homologação do resultado final, comece a instalação da internet nas unidades de saúde contempladas.
A Ata de Resultado Provisório e o detalhamento por lote e localidade podem ser acessados no site: editalfust.mcom.gov.br.
Reportagem, Bianca Mingote