Três concessionárias de serviços de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro poderão captar, juntas, até R$ 19,7 bilhões para obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os recursos poderão ser obtidos no mercado privado, por meio da emissão de debêntures incentivadas. No total, cerca de 11,6 milhões de pessoas serão beneficiadas em 30 municípios fluminenses.
A concessionária Águas do Rio, do Grupo Aegea, poderá captar até R$ 12,32 bilhões para investimentos em 27 cidades do Rio de Janeiro, divididas em dois blocos. Para o primeiro, poderão ser obtidos até R$ 6,56 bilhões. Os recursos vão beneficiar cerca de 3,2 milhões de habitantes de 19 municípios: Aperibé, Cachoeiras de Macacú, Cambuci, Cantagalo, Casimiro de Abreu (Barra de São João), Cordeiro, Duas Barras, Itaboraí, Itaocara, Magé, Maricá, Miracema, Rio Bonito, Rio de Janeiro (regiões administrativas de Botafogo, Copacabana, Lagoa e Rocinha), São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Sebastião do Alto (3º Distrito), Saquarema e Tanguá.
Já para segundo bloco, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a Águas do Rio a captar até R$ 5,76 bilhões. Os recursos serão destinados a obras em nove municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João do Meriti e Rio de Janeiro. No total, 6,7 milhões de pessoas serão beneficiadas.
Para a concessionária Iguá Rio de Janeiro, foi autorizada a captação de até R$ 7,28 bilhões. Os recursos vão beneficiar cerca de 1,25 milhão de pessoas nas cidades de Miguel Pereira e Paty dos Alferes, além dos seguintes bairros do Rio de Janeiro: Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Anil, Grumari, Itanhangá, Jacarepaguá, Joá, Pechincha, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e imediações.
Por fim, a concessionária Águas de Niterói poderá captar até R$ 150 milhões, sendo R$ 86,27 milhões destinados a ações de abastecimento de água e R$ 63,72 milhões, a esgotamento sanitário. As medidas irão beneficiar cerca de 517 mil habitantes de Niterói.
Veja nos links abaixo detalhes de como as concessionárias usarão os recursos captados por meio das debêntures:
Niterói, no Rio de Janeiro, poderá contar com até R$ 150 milhões para investir em saneamento
Concessionária Iguá Rio de Janeiro poderá captar até R$ 7,28 bilhões para investir em saneamento básico
Concessionária Águas do Rio poderá captar até R$ 12,32 bilhões para investir em saneamento básico
Sobre as debêntures
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
"Acredito que o uso de debêntures incentivadas para o financiamento de obras de infraestrutura seja uma tendência para os próximos anos, devido ao processo burocrático, que é menor em relação a outros modelos de financiamento", destaca o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. "Por isso, a captação de recursos e a implementação dos projetos ocorrem de forma mais rápida", completa. No âmbito do MDR, as debêntures vêm sendo usadas não apenas no saneamento básico, mas também na iluminação pública, irrigação e mobilidade urbana.
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Três concessionárias de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro vão poder captar, juntas, 19 bilhões e 700 milhões de reais para investir em obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, autorizou o uso de debêntures incentivadas para o financiamento das obras.
Serão beneficiados, no total, cerca de 11 milhões de pessoas em 30 cidades fluminenses. Confira a lista completa dos municípios contemplados e saiba como os recursos serão aplicados em mdr.gov.br.
Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional, destaca a vantagem das debêntures como forma de levantar recursos para obras de infraestrutura.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
Com o investimento, as concessionárias pretendem atingir a universalização dos serviços até 2033, como determinado pelo Novo Marco Legal do Saneamento. O objetivo é que 99% das residências tenham acesso a abastecimento de água tratada e 90%, a coleta e tratamento de esgoto.
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Grazielle Machado