Nove cidades do estado do Rio Grande do Sul poderão contar com até R$ 467,3 milhões para obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os recursos poderão ser obtidos no mercado privado, por meio da emissão de debêntures incentivadas. A portaria que autoriza a ação foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
No total, mais de 1,6 milhão de pessoas serão beneficiadas nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
Os recursos a serem captados pela Ambiental Metrosul Concessionária de Saneamento SPE serão utilizados para a troca de hidrômetros com vida útil acima de cinco anos nos nove municípios, além de ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto nos seis sistemas que compõem a parceria público-privada (PPP). Há a previsão, ainda, da instalação do Laboratório Central de análises físico-químicas e microbiológicas, da implantação do Centro de Controle Operacional e da implementação de projetos e programas socioambientais.
"Dentro da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, há uma série de iniciativas para apoiar prestadores de serviços, estados e municípios com obras e projetos de saneamento básico”, destaca o secretário nacional de Saneamento adjunto, André Galvão. “Entre essas formas de obtenção de recursos, as debêntures incentivadas têm gerado muito interesse nos prestadores, especialmente os privados, e têm sido importantes no levantamento de recursos para o setor”, completa.
Detalhamento
No sistema de esgotamento sanitário (SES) Alvorada-Viamão, os valores serão aportados para a ampliação da cobertura de esgotamento em 31,1%. Isso será possível com a implantação de redes, ligações, elevatórias e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Itapuã. Também estão previstas melhorias nas ETEs Alvorada/Viamão e Buena Vista.
As ações no SES Cachoeirinha-Gravataí envolvem a ampliação da capacidade de cobertura em 12%, por meio da implantação de redes, ligações, elevatórias e melhorias nas ETEs Freeway, Granja Esperança, Moradores do Vale 2, Parque dos Eucaliptos, Parque dos Anjos e Breno Garcia.
Já no SES Canoas, a cobertura de esgotamento sanitário será ampliada em 25,2%. Para tanto, serão implantadas redes e ligações, elevatórias, além de serem executadas melhorias na ETE Mato Grande.
Por sua vez, a previsão é que o SES Eldorado do Sul amplie a cobertura em 37,3%. Isso será possibilitado com a implantação de redes, ligações, elevatórias e melhorias nas ETEs Centro Novo, Ponta da Figueira e Condomínio Ilhas Park.
No SES Esteio-Sapucaia do Sul, a cobertura de esgotamento sanitário deverá ser ampliada em 19,5%. Está prevista a implantação de redes e ligações, além de melhorias nas ETEs Moradas de Esteio, Esteio-Sapucaia e Vicinal-Cohab.
Por fim, o SES Guaíba terá ampliação de 20,4% em sua cobertura. Isso será possibilitado pela implantação de redes, ligações e elevatórias. Também serão implementadas melhorias nas ETEs Nossa Senhora do Livramento, Guaíba e Jardim dos Lagos.
Sobre as debêntures
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
Em 2022, MDR autorizou captação de mais de R$ 24 bilhões para projetos de saneamento básico por meio de debêntures incentivadas.
Nove cidades do Rio Grande do Sul vão poder contar com mais de quatrocentos e sessenta e sete milhões de reais para investir em saneamento básico. Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, autorizou o uso de debêntures incentivadas para o financiamento de obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Mais de um milhão e seiscentas mil pessoas serão beneficiadas. Os projetos vão abranger as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a vantagem das debêntures como forma de levantar recursos para obras de infraestrutura.
TEC/SONORA: ministro Daniel Ferreira
“As debêntures incentivadas garantem isenção fiscal para empresas que emitam aqueles papéis com o lastro em obras de infraestrutura relacionadas às políticas do ministério. É um instrumento maravilhoso porque é uma captação simplificada”
Para saber com detalhes como serão utilizados os recursos a serem captados com a emissão das debêntures, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo