Por Hédio Júnior
Está marcada para esta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, a primeira reunião da Comissão Especial de Desestatização da Eletrobras. O grupo formado por 35 deputados titulares e 35 suplentes deverá analisar o projeto de lei que prevê a venda de ações das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. A companhia atua nos segmentos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica no país e é a maior empresa de capital aberto do setor na América Latina.
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A comissão foi instalada na última semana. O deputado Hugo Motta, do MDB da Paraíba, foi eleito presidente, enquanto José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, cuidará da relatoria. Motta evitou estabelecer prazo para conclusão dos trabalhos. “Eu tenho que trabalhar de acordo com esse plano de trabalho dele para que, a partir daí,a gente tenha uma definição de prazos e datas acerca dos trabalhos da comissão”, explicou Motta. Segundo ele, é preciso definir as diretrizes do relator para só então traçar a trajetória da comissão.
As comissões na Câmara são órgãos formados por deputados de diversos partidos, seguindo a proporcionalidade da representação partidária na Casa. Existem as comissões permanentes, que tratam de temas base como saúde, educação, ciência e tecnologia, que funcionam durante todo o mandato. E as especiais, criadas para debater um projeto específico, como esse da desestatização da Eletrobras, que apesar de não ter prazo para ser concluída, deve ser discutida com celeridade. Isso porque o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, já sinalizou que pretende colocar a proposta para votação em plenário ainda neste semestre. A partir do recesso de julho, os deputados estarão envolvidos pelas campanhas eleitorais à reeleição.
O relator da comissão José Carlos Aleluia promete fazer um trabalho minucioso ouvindo todas as partes envolvidas nessa proposta de venda de ações da Eletrobras. Ele afirma já ter um plano de trabalho para a comissão, onde estão incluídas audiências públicas com diversos setores.“Ouvir pessoas que possam contribuir, a começar pelos proponentes, que são o governo, o presidente da Eletrobras, o presidente da Eletronuclear, o presidente da Itaipu; eventualmente o presidente de outras empresas do grupo; o Ministério das Minas e Energia, o Ministério da Fazenda e posteriormente ouvir a sociedade, ouvir as universidades, a Academia. Ouvir os sindicatos, os representantes dos empregados, das empresas. Ouvir pessoas ligados ao mercado, ver como vai funcionar essa incorporação e, no fim, elaborar um relatório que possa obter a maioria e que seja de interesse nacional”, propôs ele.
A expectativa do governo federal é de que a desestatização da Eletrobras aumente a eficiência do setor elétrico, com melhor prestação de serviço, diminuição dos custos do governo federal e menor intromissão política na gestão da empresa. Para o consumidor final, isso representaria redução das tarifas de energia elétrica no país.