Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram queda de 7%. É isso que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que utilizou dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre 2019 e 2020, e calculou os números com a correção da inflação.
O levantamento ressalta que o Fundo é considerado a principal fonte de receita da gestão local, e também projeta dificuldades para este ano. O total de repasses de 2020 foi somado em R$ 106,1 bilhões, com os recursos adicionais de 1% do FPM de julho e dezembro, enquanto em 2019 o valor foi de R$ 110,8 bilhões, também contabilizados os repasses extras.
A CNM informou que “a crise mundial paralisou as atividades econômicas e impactou a produção industrial, o comércio, o emprego e a renda. As consequências foram responsáveis pela instabilidade econômica e redução na arrecadação de tributos federais transferidos aos Entes federados”. A confederação levantou que a tendência negativa de verbas foi maior em maio de 2020, quando houve queda de 23% nas transferências dos recursos do governo federal.
Para 2021, os repasses do FPM projetados a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) são de R$ 90 bilhões, se descontada a retenção do Fundeb. Em números brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 113 bilhões. A CNM destaca que “não há garantia de transferência desses valores, pois os repasses previstos dependem do comportamento real da arrecadação futura”.
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios tiveram queda de 7%. É isso que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios, que utilizou dados da Secretaria do Tesouro Nacional, entre 2019 e 2020, e calculou os números com a correção da inflação.
O levantamento ressalta que o Fundo é considerado a principal fonte de receita da gestão local, e também projeta dificuldades para este ano. O total de repasses de 2020 foi somado em R$ 106,1 bilhões, enquanto em 2019 o valor foi de R$ 110,8 bilhões. A CNM informou que “a crise mundial paralisou as atividades econômicas e impactou a produção industrial, o comércio, o emprego e a renda", e "as consequências foram responsáveis pela instabilidade econômica e redução na arrecadação de tributos federais transferidos aos Entes federados”.
A confederação levantou que a tendência negativa de verbas foi maior em maio de 2020, quando houve queda de 23% nas transferências dos recursos do governo federal. Para 2021, os repasses do FPM projetados a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual são de R$ 90 bilhões, se descontada a retenção do Fundeb.