O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) já possui dados de todos os 2.628 presos sob responsabilidade da Justiça Federal. Os tribunais regionais federais (TRFs) das cinco regiões concluíram na semana passada o processo de alimentação do banco de dados.
A ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário.
Baseado nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos, o BNMP fornecerá um quadro dinâmico da realidade prisional do país. Os presos da Justiça Federal representam uma minoria da população carcerária brasileira. São 2.438 homens e 190 mulheres, presos por crimes julgados pela Justiça Federal, enquanto os cidadãos encarcerados por crimes da alçada da Justiça Estadual somam 551 mil, de acordo com estatísticas do BNMP atualizadas no último dia 20. Nem por isso a tarefa de incluir no sistema os presos da Justiça Federal foi mais fácil do que os da Justiça Estadual.
Os primeiros respondem por crimes federais, como tráfico internacional de drogas, falsificação de moeda, lavagem de dinheiro, crimes contra órgãos da administração pública federal (previdenciários), entre outros. Alguns dos maiores narcotraficantes do país, por exemplo, foram condenados pela Justiça Federal. Registrar cada uma das condenações e seus respectivos processos de execução penal foi um desafio para a equipe do juiz titular da 2ª Vara Federal de Natal, Walter Nunes.