Cinco cidades do Rio Grande do Norte atingidas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 3,8 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
O município de Extremoz vai receber mais de R$ 983 mil e Várzea, cerca de R$ 614 mil. As duas cidades usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária.
A cidade de Pedro Velho terá mais de R$ 1 milhão para a compra de cestas básicas, colchões, combustível, alimentos para café da manhã, refeições quentes e kits de limpeza, higiene e dormitório e restabelecimento de vias públicas. Confira aqui e aqui.
Já o município de Canguaretama vai contar com mais de R$ 174 mil para limpeza de vias urbanas, enquanto Ceará-Mirim vai receber R$ 973 mil para a compra de cestas básicas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Cinco cidades do Rio Grande do Norte atingidas por chuvas intensas vão receber mais de três milhões e oitocentos mil reais para ações de defesa civil.
Extremoz e Várzea usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária, assim como Pedro Velho, que também fará obras de restabelecimento de vias públicas.
Já Canguaretama também vai limpar vias urbanas, enquanto Ceará-Mirim comprará cestas básicas.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira