O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em seis municípios paraenses. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Com o reconhecimento federal, os municípios de Bagre, Colares, Palestina do Pará, Placas, Prainha e Rurópolis, castigados por fortes chuvas, estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.
Até o momento, o Pará tem 36 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira, 7 de maio, a situação de emergência em seis cidades paraenses castigadas por fortes chuvas.
Estão na lista os municípios de Bagre, Colares, Palestina do Pará, Placas, Prainha e Rurópolis.
Com o reconhecimento federal, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.
O ministro Waldez Góes explica como os recursos podem ser aplicados.
SONORA WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
No momento, o estado do Pará tem 36 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim.