O estado de São Paulo garantiu R$ 1.574,502,81 em repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) referentes à arrecadação de outubro, ocupando a sexta colocação no ranking nacional de distribuição entre os governos estaduais.
Os valores apresentados para o estado de São Paulo correspondem à soma consolidada dos repasses oriundos de relatórios de distribuição da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Entre os municípios paulistas beneficiados com o repasse feito no último dia 18 de novembro estão Águas da Prata, que recebeu R$ 175.560,53; Itapira, que contou com R$ 1.269,49); e Porto Feliz, beneficiado com R$ 776,71.
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Também estão na lista Águas de Santa Bárbara (R$ 750,58), Guapiara (R$ 652,56), Presidente Epitácio (R$ 474,61), Santo Antônio do Aracanguá (R$ 316,81) e Botucatu (R$ 289,94), entre outros.
Valores repassados em âmbito nacional
Em âmbito federal, os valores liberados pela ANM alcançaram R$ 473,6 milhões. Do total geral gerado pela atividade extrativa no país, R$ 378,9 milhões foram destinados à parcela municipal, ao passo que R$ 94,7 milhões contemplaram o conjunto dos estados e o Distrito Federal.
Enquanto grandes polos do país — a exemplo de municípios paraenses — concentram fatias expressivas dos royalties, os aportes recebidos em território paulista reforçam o orçamento local para investimentos em infraestrutura e fiscalização, garantindo suporte financeiro direto às regiões impactadas pela atividade minerária.
A consulta aos valores repassados pode ser feita por meio da Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM), responsável por concentrar 98,8% dos recursos distribuídos neste lote. A parcela restante, equivalente a 1,2%, consta em uma planilha do sistema anteriormente utilizado pela agência.
Se um mesmo município estiver listado nos dois arquivos, os valores devem ser somados para chegar ao montante total recebido nesta rodada de distribuição. Já os repasses destinados a estados e municípios afetados pela atividade de mineração são apresentados em demonstrativos separados.
O estado de São Paulo recebeu mais de UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS em repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM, referentes à arrecadação de outubro.
O valor total resulta da soma dos dois relatórios de distribuição divulgados pela Agência Nacional de Mineração, a ANM. Na divisão para as prefeituras paulistas, os pagamentos foram liberados na última quarta-feira, dia 18 de novembro.
O município de Águas da Prata, por exemplo, recebeu cerca de CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS. Já Itapira, contou com aproximadamente MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS; enquanto Porto Feliz, com SETECENTOS E SETENTA E SEIS. A lista de cidades contempladas também inclui Águas de Santa Bárbara, Guapiara, Presidente Epitácio, Santo Antônio do Aracanguá e Botucatu.
No cenário nacional, a ANM distribuiu ao todo QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS. Desse total gerado pela atividade minerária no país, TREZENTOS E SETENTA E OITO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS foram repassados aos municípios, enquanto NOVENTA E QUATRO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS ficaram com os estados e o Distrito Federal.
Enquanto municípios do Pará concentram a maior parcela dos royalties no Brasil, os recursos transferidos para São Paulo reforçam o orçamento das administrações locais para obras de infraestrutura e ações de fiscalização.
Os dados completos dos repasses estão disponíveis no site da ANM. NOVENTA E OITO VÍRGULA OITO POR CENTO dos valores podem ser consultados na Plataforma de Gestão de Recursos Minerais, e o restante consta na planilha do sistema anterior da agência. Caso uma cidade apareça nos dois documentos, os valores precisam ser somados para obter o total recebido.
Reportagem, Marquezan Araújo