Catorze cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 6,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de R$ mais de 1,1 milhão – será para a cidade de Barreiras, em Pernambuco. Os recursos serão destinados para a compra de cestas básicas e ajuda humanitária. Já o município de Cortês, no mesmo estado, terá R$ R$ 374 mil para obras de restabelecimento de ponte. Ambos foram afetados por chuvas intensas.
Outras duas cidades pernambucanas também foram atingidas por chuvas intensas. Quipapá terá R$ 122 mil para a compra de cestas básicas, galões de água e kits de limpeza, e higiene.
Já Primavera contará com R$ 27,5 mil para a compra de cestas básicas, colchões, kits de limpeza, higiene e dormitório, galões de água, além de auxílio aluguel.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, o município de Várzea, afetado por chuvas intensas, terá à disposição mais de R$ 277 mil para o restabelecimento de ponte. Touros, no mesmo estado, contará com R$ 55 mil para ajuda humanitária. As duas cidades foram afetadas por chuvas intensas.
Já Nísia Floresta, atingida por enxurradas, contará com R$ R$ 46 mil para aluguel de carro-pipa.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, Almenara receberá R$ 995 mil para a reconstrução de ponte. Já Santa Luzia contará com R$ 898 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. O município de Diogo Vasconcelos terá R$ 146 mil para a reconstrução de bueiro. As três cidades foram afetadas por chuvas intensas.
Alagoas
Em Alagoas, o município de Viçosa, atingido por chuvas intensas, receberá repasse de R$ 963 mil para a compra de cestas básicas, café da manhã, refeição quente, galões de água, gasolina e kits de limpeza, higiene e dormitório.
Bahia
Na Bahia, Nova Viçosa, afetada por alagamentos, terá R$ 178 mil para a construção de unidades habitacionais.
Amazonas
No Amazonas, a cidade de Fonte Boa, castigada por inundações, contará com R$ 561 para a compra de cestas básicas.
Paraná
Por fim, no Paraná, o município de Maripá, afetado por vendaval, receberá R$ 826 mil para a reconstrução de prédio.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Catorze cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de seis milhões e seiscentos mil reais para ações de defesa civil.
As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Pernambuco, Barreiras comprará itens de assistência humanitária. Já o município de Cortês fará obras de restabelecimento de ponte.
Quipapá comprará itens de assistência humanitária. Já Primavera, itens de assistência humanitária, além de usar os recursos para pagar auxílio aluguel.
No Rio Grande do Norte, o município de Várzea fará obras para o restabelecimento de ponte.
Touros terá recursos para ajuda humanitária. Já a cidade de Nísia Floresta vai alugar carro-pipa.
Em Minas Gerais, o município de Almenara vai reconstruir uma ponte. Santa Luzia fará ações para o restabelecimento da trafegabilidade.Já a cidade de Diogo Vasconcelos fará obras para a reconstrução de bueiro.
Em Alagoas, Viçosa, comprará itens de assistência humanitária.
Na Bahia, Nova Viçosa vai construir unidades habitacionais.
No Amazonas, Fonte Boa comprará cestas básicas.
Por fim, no Paraná, o município de Maripá vai reconstruir um prédio.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira