Os casos de Covid-19 em presídios têm preocupado autoridades de Saúde e de Segurança Pública de todo o país. Apenas no Distrito Federal, já foram registrados 288 casos da doença, o que representa 18% de todos os casos do DF, o que coloca a unidade federativa com o maior número de registros do novo coronavírus entre os detentos. A presença do novo coronavírus entre os encarcerados fez que as visitas aos presídios de todo o país fossem suspensas.
No dia 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma recomendação para tribunais e magistrados em relação ao novo coronavírus no sistema prisional e no sistema socioeducativo. Entre outras coisas, o CNJ sugeriu, por exemplo, que audiências de custódia sejam suspensas por 90 dias e que prisões em flagrante sejam reavaliadas, sobretudo entre os grupos de risco.
O professor universitário Riccardo Cappi, que integra o grupo Infovírus, observatório que monitora os casos da Covid-19 no sistema penitenciário brasileiro, ressalta a importância de que as secretarias penitenciárias de todo o Brasil revejam as prisões de pessoas que integram o grupo de risco do novo coronavírus.
“Para todas essas pessoas há uma indicação no sentido de elas serem afastadas do cárcere. Mas é preciso que o Poder Judiciário responda a essa indicação do CNJ, que se engaje, se manifeste e opere no sentido do desencarceramento", diz o pesquisador.
Antônio Carlos Tavares , juiz auxiliar da presidência do CNJ, explica que a recomendação do órgão não obriga qualquer autoridade pública a adotar as diretrizes do documento.
“Nós devemos ressaltar o seguinte: essa recomendação serve para nortear os magistrados quanto às decisões pertinentes do sistema de execução e do sistema socioeducativo. Não é a recomendação por si só ou uma decisão genérica que será severamente replicada por juízes Brasil afora", afirma o magistrado
Mortes
Apesar do alto número de casos, o DF ainda não registrou óbitos da Covid-19 entre a população carcerária. Situação diferente da presenciada em São Paulo e Rio de Janeiro, em que o novo coronavírus já resultou na morte de quatro detentos.
LOC.: Apesar do alto número de casos, o DF ainda não registrou óbitos da Covid-19 entre a população carcerária. Situação diferente da presenciada em São Paulo e Rio de Janeiro, em que o novo coronavírus já resultou na morte de quatro detentos.
Reportagem, Paulo Oliveira