A novela envolvendo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (14). Isso porque a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, manteve suspensa a nomeação da parlamentar para o cargo. Em janeiro, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a posse da parlamentar. Agora, a magistrada definiu que, por se tratar de matéria constitucional, o julgamento do caso cabe ao STF.
Mesmo diante de todos as negativas na Justiça, o governo mantém a indicação de Cristiane Brasil para o cargo. Nesta quarta-feira, após o anúncio da decisão da ministra Cámen Lúcia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo não abrirá mão da prerrogativa constitucional que garante ao presidente a escolha de seus ministros.
“A decisão traz para o STF por entender que se trata de uma questão constitucional. Bravo! Que se observe a Constituição, é só isso que nós queremos e temos confiança de que isso vai acontecer. Um governo não pode se permitir a facilidade de fazer o que é mais fácil. Nós não estamos aqui para fazer o que é fácil, nós estamos aqui para fazer o que é necessário. E neste momento é necessário que se estabeleça claramente o respeito a o que está estabelecido na Constituição: que a escolha de ministros é prerrogativa privativa do presidente da República”.
Indicada pelo presidente Michel Temer a mais de um mês, Cristiane Brasil não tomou posse até o momento por conta de uma série de decisões liminares, de primeira e segunda instâncias, que atenderam a questionamentos sobre a legitimidade de a deputada assumir o ministério após ter sido condenada pela Justiça do Trabalho.
Reportagem, João Paulo Machado