Após um recesso parlamentar prolongado pelos protestos e pela ocupação do plenário na semana passada, o Congresso Nacional inicia uma semana marcada por debates e votações de temas sensíveis, que refletem a disputa política entre governo e oposição.
Proteção de crianças e redes sociais entram na pauta da Câmara
Na Câmara dos Deputados, um dos destaques será a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei contra a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O colegiado terá 30 dias para apresentar a proposta, que ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress sobre perfis que expõem menores em conteúdos de cunho sexual para monetização. Uma comissão geral marcada para o dia 20 vai abrir a discussão com especialistas e representantes da sociedade civil.
Pressão por votação do Imposto de Renda e disputas orçamentárias marcam semana
Outro tema com potencial para avançar é o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, reduz parcialmente a tributação de rendas até R$ 7 mil e aumenta a cobrança para rendimentos acima de R$ 600 mil anuais. A medida, já aprovada em comissão especial, aguarda votação em plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também sinalizou a possibilidade de retomar debates sobre foro privilegiado e sobre o projeto de anistia, que só será levado a plenário se houver maioria no Colégio de Líderes.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar, na quarta-feira (20), a PEC 65/23, que trata da autonomia do Banco Central. O texto deve receber emenda garantindo competência exclusiva ao BC para disciplinar e operar o Pix, com gratuidade para pessoas físicas e proibição de transferência da gestão do sistema a outros entes.
Além disso, a pauta da semana inclui a Medida Provisória do programa “Brasil sem Miséria”, considerada prioritária pelo governo, e a taxação dos chamados “BBB” — bilionários, bancos e grandes empresas — para financiar programas sociais que podem beneficiar até 20 milhões de famílias. A disputa em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a análise de vetos do presidente Lula à Lei do Licenciamento Ambiental também estão no radar.
Para o cientista político Eduardo Grin, a agenda legislativa deve enfrentar resistência e se estender para além desta semana. “São temas complexos e com alto potencial de polêmica, todos influenciados pelo ambiente político tenso que se intensificou com os eventos da semana passada”, avalia.
LOC.: O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana depois do recesso prolongado pelos protestos e pela ocupação do plenário na semana passada. E o clima já começa carregado, com temas polêmicos na pauta e disputas acirradas entre governo e oposição.
Na Câmara dos Deputados, um dos destaques é a criação de um grupo de trabalho para propor uma lei contra a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A iniciativa ganhou força depois de denúncias de perfis que expõem menores em conteúdos de cunho sexual para monetização. O grupo terá 30 dias para apresentar um texto, e uma audiência com especialistas está marcada para o dia 20.
Outro assunto que pode avançar é o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais por mês. A proposta também reduz a tributação para rendas de até 7 mil e aumenta para quem recebe acima de 600 mil reais por ano.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou que também pode colocar em debate o foro privilegiado e o projeto de anistia, caso haja acordo entre os líderes.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar, nesta quarta-feira, a proposta de emenda constitucional que dá mais autonomia ao Banco Central. A ideia é garantir que só o BC possa regular e operar o Pix, mantendo a gratuidade para pessoas físicas.
Além disso, estão no radar medidas como a MP do “Brasil sem Miséria”, a taxação de bilionários, bancos e grandes empresas para financiar programas sociais e discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Reportagem, Lívia Braz